Governo argentino celebra arquivamento de denúncia de Nisman

O governo argentino comemorou nesta terça-feira que esteja praticamente arquivada a denúncia do falecido procurador Alberto Nisman contra a presidente Cristina Kirchner pelo suposto acobertamento de iranianos na ação que investiga o atentado contra a mutual judaica AMIA, em 1994.

A denúncia "foi arquivada, então acabou", declarou o chefe de Gabinete, Aníbal Fernández. "Ficou demonstrado que teve uma vocação avessa de sujar a figura da presidente sem nenhum tipo de embasamento jurídico".

A acusação de Nisman, morto em janeiro passado, havia sido rejeitada em várias instâncias judiciais por "inexistência de delito" até ser negada na segunda-feira pelo procurador Javier de Luca, que devia expedir a pedido da Câmara de Cassação. Esta ainda deve confirmar se a acusação será arquivada.

"O procurador da Câmara de Cassação tomou a decisão de desistir. Arquivou definitivamente (a denúncia). Aqui terminamos, há um princípio do direito que diz que não se pode julgar duas vezes a mesma causa. Não há forma de voltar atrás nessa situação", completou o chefe de Gabinete.

De Luca divulgou sua decisão enquanto a presidente Kirchner viaja à Rússia, onde nesta semana estará em visita oficial.

"Como se vê, não é possível avançar nas propostas processuais de prova de alguns fatos da denúncia porque tais fatos não configuram delito", afirmou De Luca.

Quatro dias antes de morrer, Nisman denunciou Kirchner, seu chanceler, Héctor Timerman, e outros ligados de tentar acobertar ex-altos funcionários iranianos, acusados do atentado que deixou 85 mortos e 300 feridos.

Segundo o procurador, o instrumento para este suposto encobrimento havia sido a assinatura em 2013 de um memorando de entendimento entre Buenos Aires e Teerã para permitir que a justiça argentina investigar os acusados iranianos em seu próprio país.

O acordo, que também propunha formar uma "comissão da verdade" com juristas internacionais, nunca entrou em vigência porque não foi ratificado pelo Congresso iraniano.

O procurador que investigou por uma década o atentado à sede da Associação Mutual Israelense Argentina (AMIA) apareceu morto no dia 18 de janeiro no banheiro de seu apartamento, com um tiro na cabeça, fato que ainda se investiga se foi homicídio ou suicídio.

No final de semana passado, a presidente ecoou uma denúncia que vinculou Nisman e a dirigência da comunidade judaica, a maior da América Latina com 300.000 integrantes, aos fundos "abutre" que litigaram a Argentina e ganharam na justiça de Nova York.

O governo argentino comemorou nesta terça-feira que esteja praticamente arquivada a denúncia do falecido procurador Alberto Nisman contra a presidente Cristina Kirchner pelo suposto acobertamento de iranianos na ação que investiga o atentado contra a mutual judaica AMIA, em 1994.

A denúncia "foi arquivada, então acabou", declarou o chefe de Gabinete, Aníbal Fernández. "Ficou demonstrado que teve uma vocação avessa de sujar a figura da presidente sem nenhum tipo de embasamento jurídico".

A acusação de Nisman, morto em janeiro passado, havia sido rejeitada em várias instâncias judiciais por "inexistência de delito" até ser negada na segunda-feira pelo procurador Javier de Luca, que devia expedir a pedido da Câmara de Cassação. Esta ainda deve confirmar se a acusação será arquivada.

"O procurador da Câmara de Cassação tomou a decisão de desistir. Arquivou definitivamente (a denúncia). Aqui terminamos, há um princípio do direito que diz que não se pode julgar duas vezes a mesma causa. Não há forma de voltar atrás nessa situação", completou o chefe de Gabinete.

De Luca divulgou sua decisão enquanto a presidente Kirchner viaja à Rússia, onde nesta semana estará em visita oficial.

"Como se vê, não é possível avançar nas propostas processuais de prova de alguns fatos da denúncia porque tais fatos não configuram delito", afirmou De Luca.

Quatro dias antes de morrer, Nisman denunciou Kirchner, seu chanceler, Héctor Timerman, e outros ligados de tentar acobertar ex-altos funcionários iranianos, acusados do atentado que deixou 85 mortos e 300 feridos.

Segundo o procurador, o instrumento para este suposto encobrimento havia sido a assinatura em 2013 de um memorando de entendimento entre Buenos Aires e Teerã para permitir que a justiça argentina investigar os acusados iranianos em seu próprio país.

O acordo, que também propunha formar uma "comissão da verdade" com juristas internacionais, nunca entrou em vigência porque não foi ratificado pelo Congresso iraniano.

O procurador que investigou por uma década o atentado à sede da Associação Mutual Israelense Argentina (AMIA) apareceu morto no dia 18 de janeiro no banheiro de seu apartamento, com um tiro na cabeça, fato que ainda se investiga se foi homicídio ou suicídio.

No final de semana passado, a presidente ecoou uma denúncia que vinculou Nisman e a dirigência da comunidade judaica, a maior da América Latina com 300.000 integrantes, aos fundos "abutre" que litigaram a Argentina e ganharam na justiça de Nova York.