Fundo Amazônia: Noruega e Reino Unido anunciam R$ 450 mi em novas contribuições
Em evento na COP28, países reafirmaram compromisso com o fundo, que completa 15 anos
Luciano Pádua
Editor de Macroeconomia
Publicado em 11 de dezembro de 2023 às 08h25.
Última atualização em 11 de dezembro de 2023 às 08h41.
Reino Unido e Noruega ampliaram nessa segunda-feira, 11, suas contribuições com o Fundo Amazônia. No total, foram anunciados mais 50 milhões de dólares pela Noruega (245 milhões de reais) e 35 milhões de libras (215 milhões de reais) pelo Reino Unido.Somados, serão aproximadamente 450 milhões de reais em novos aportes.
"Vamos ser honestos. Deixamos alguns anos difíceis para trás", disse ministro do meio ambiente e clima da Noruega, Andreas Bjelleand Eriksen, durante painel dos 15 anos de criação do Fundo Amazônia no pavilhão brasileiro da COP28. "Tivemos uma pausa nos aportes para o fundo desde 2018. Agora, em reconhecimento aos resultados notáveis demonstrados por Lula e Marina e as grandes ambições do Brasil, fico feliz em anunciar hoje que vamos aumentar e faremos uma nova contribuição de 50 milhões de dólares para o Fundo Amazônia."
A nova doação reforça a participação norueguesa no fundo, do qual o país foi o primeiro e é o maior doador (com mais de R$ 3 bilhões). “Este anúncio renova os compromissos da Noruega e é demonstração da confiança de que, com o governo Lula, retomamos o enfrentamento ao desmatamento, depois de 4 anos em que o Fundo Amazônia ficou paralisado”, comentou, em nota, Tereza Campello, diretora Socioambiental do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), instituição que operacionaliza o fundo.
Eriksen ressaltou que o país nórdico acredita no modelo do fundo por quatro razões. "Em primeiro lugar, é uma lógica baseada em resultados. O Brasil reduz o desmatamento com métricas transparentes e os países contribuem com base nisso", afirmou.
Além disso, destacou, é uma estratégia que fortalece o país, ao permitir autonomia nas decisões de como investir e reinvestir, tem uma governança inclusiva -- que abrange comunidades indígenas, organizações sociais e entes subnacionais --, além da robusta capacidade de gestão do fundo pelo BNDES. "A Noruega fez outras relações bilaterais em países com florestas desde 2008, que foram inspiradas no modelo que o Brasil desenhou", disse.
Fundo Amazônia funciona, diz ministro do Reino Unido
Ao anunciar um incremento de 35 milhões de libras às já prometidas 80 milhões de libras para o Fundo Amazônia, o ministro para segurança energética e net zero do Reino Unido, Graham Stuart, reconheceu a necessidade de buscar mais recursos para auxiliar no controle ao desmatamento.
"Visitei Alter do Chão [no Pará] nesse ano e vi esforços para aumentar a produção de mel, fortalecer a economia, alinhando os incentivos para as comunidades locais para lidar com a floresta como eles tradicionalmente fazem, mas ser mais ricos", disse Stuart à EXAME. "Vi os resultados. É um programa que funciona e o que desesperadamente precisamos nesse espaço são atores políticos que fazem o que falam, e entregam. O Fundo Amazônia tem ambos esses componentes."
Ano movimentado
Em 2023, o Fundo Amazônia recebeu 20 milhões de euros (aproximadamente R$ 110 milhões) do governo da Alemanha e assinou contrato para ingresso de 80 milhões de libras do governo britânico (cerca de R$ 500 milhões), 5 milhões de francos suíços do governo da Suiça (aproximadamente R$ 30 milhões) e 3 milhões de dólares (equivalentes a R$ 15 milhões) dos EUA, cuja doação total anunciada é de US$ 500 milhões.
Segundo o BNDES, a COP28 foi palco da "maior chamada pública já realizada pela iniciativa", o Restaura Amazônia, que destinará R$ 450 milhões a projetos de restauração ecológica de grandes áreas desmatadas ou degradadas em três macrorregiões - Acre, Amazonas e Rondônia; Mato Grosso e Tocantins; e Pará e Maranhão.
"Além do Restaura Amazônia, foram aprovados e contratados este ano outros quatro novos projetos para monitoramento da floresta e ações produtivas sustentáveis em territórios do Maranhão, Acre e Amazonas", diz o banco.
Desde sua criação, em 2008, o Fundo Amazônia já apoiou 106 projetos, em um investimento total de R$ 1,8 bilhão. As ações apoiadas, segundo avaliações de efetividade da iniciativa, beneficiaram aproximadamente 241 mil pessoas com atividades produtivas sustentáveis, além de 101 terras indígenas na Amazônia e 196 unidades de conservação.
"Considerados os recursos já ingressados, o Fundo possui cerca de 4 bilhões de reais disponíveis para apoio a novos projetos, incluindo aqueles já em análise", diz o BNDES, em nota.