França acredita que já pode sair do estado de emergência

Paris - O ministro da Justiça da França, Jean-Jacques Urvoas, considerou nesta quarta-feira que existem condições em seu país para sair do estado de emergência, que foi decretado pela primeira vez após os atentados jihadistas de novembro de 2015.

Para Urvoas, foram tomadas neste período as medidas necessárias para deixar esse regime de exceção quando encerrar o período em vigor, em meados de julho deste ano, sem que isso represente um "enfraquecimento" da França, ou que o país "estará impotente diante da ameaça do terrorismo".

A decisão, em qualquer caso, ficará nas mãos do governo que vencer as eleições presidenciais de abril e maio, e as legislativas de junho.

Urvoas lembrou que o estado de emergência é uma medida com vocação temporária, e que acostumar-se a esta situação representaria para a democracia o risco de "banalização da exceção".

Durante o atual estado de exceção, o ministro afirmou que o parlamento votou diversos textos para adaptar a legislação e dar aos poderes públicos e judiciais os meios para enfrentar a ameaça terrorista.

Entre elas, a lei de julho de 2015, que dá cobertura à ação do serviço secreto; a de junho de 2016, que reforça a luta contra o crime organizado, o terrorismo e seu financiamento; e outra em julho do ano passado, que fortalece o combate antiterrorista.

Todos esses textos, na opinião do ministro, permitiram melhorar a capacidade de ação e produziram efeitos: "Em um ano, o número de pessoas acusadas ou condenadas por assuntos relacionados com o terrorismo aumentou em mais de 50%", comentou Urvoas.

O titular de Justiça da França acrescentou que o estado de emergência tinha como único objetivo "permitir o retorno à vida normal dentro do respeito da ordem pública e dos valores republicanos", e afirmou que quer acreditar "que nunca se esteve tão perto deste momento".