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Estado de Queensland, na Austrália, aprova legalização do aborto

O aborto será legalizado até as 22 semanas de gestação e serão criadas áreas de segurança para evitar protestos próximos as clínicas

Aborto: apenas dois estados australianos criminalizam o aborto (Robert Cianflone/Getty Images/Getty Images)
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EFE

Publicado em 17 de outubro de 2018 às 11h18.

Sydney - O parlamento do estado de Queensland, na Austrália , aprovou nesta quarta-feira em uma segunda votação a legalização do aborto e uma emenda de uma seção do Código Penal que o criminalizava desde o fim do século XIX.

Em uma "votação histórica", segundo a imprensa local, os parlamentares aprovaram a nova legislação com 50 votos a favor e 41 contra.

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A reforma contempla a interrupção voluntária da gravidez durante as primeiras 22 semanas de gestação e, depois deste prazo, só será autorizada se a mãe contar com o apoio de dois médicos.

A lei também estabelece uma área de segurança de 150 metros em torno das clínicas que praticam o aborto, para evitar manifestações e ações contra as mulheres que decidirem pela interrupção da gestação.

"Hoje é um dia histórico para Queensland. O governo se orgulha de ter cumprido com nosso compromisso eleitoral de modernizar e esclarecer as leis sobre a interrupção da gravidez", disse a chefe do governo estadual, Annastacia Palaszczuk, segundo a emissora pública de televisão "ABC".

A legalização do aborto em Queensland deixa Nova Gales do Sul e a Austrália do Sul como os dois únicos estados do país onde a prática continua sendo considerada um crime para a mulher e seus médicos, salvo certas exceções.

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