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Lenin Moreno: órgão eleitoral tem 15 dias para convocar a população e 60 dias para organizar a consulta popular (Daniel Tapia/Reuters)
Estadão Conteúdo
Publicado em 30 de novembro de 2017 às 06h49.
Quito - O presidente do Equador, Lenin Moreno, convocou nesta quarta-feira uma consulta popular que, entre outras coisas, pode determinar a eliminação da reeleição presidencial.
A ministra de Justiça do país, Johana Pesántez, foi à sede do Conselho Nacional Eleitoral nesta quarta-feira para iniciar o trâmite e disse que a democracia reside no pronunciamento popular. Moreno escreveu, em seu perfil no Twitter, que solicitou a votação por meio de um decreto porque "é direito do povo" e disse que esperava "um sonoro SIM".
O órgão eleitoral tem 15 dias para convocar a população e 60 dias para organizar a consulta popular, a qual pode ocorrer entre o fim de janeiro ou o início de fevereiro.
Em 2 de outubro, Moreno havia convocado uma votação sobre temas constitucionais, econômicos, penais e ambientais, mas a Corte Constitucional excedeu o prazo que tinha para se pronunciar sobre o assunto e estabelecer se a consulta afetaria direitos ou a Constituição.
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