Equador anuncia plano para deportar presos estrangeiros e Colômbia reage: 'decisão unilateral'

Pressionado pela rebelião de grupos armados que controlam o tráfico de drogas no país, o presidente Daniel Noboa anunciou o plano em entrevista a uma emissora de rádio.

O presidente do Equador  anunciou que irá deportar presidiários estrangeiros que cumprem pena no país, em mais uma medida voltada para o enfrentamento das facções criminosas que atuam de dentro do sistema penitenciário equatoriano e declararam guerra às autoridades no fim de semana. A proposta de Noboa foi recebida com preocupação na região, provocando uma resposta imediata da Colômbia, que afirmou que não vai aceitar o envio massivo de condenados de volta ao país.

Deportação de condenados

O plano de deportação de condenados foi anunciado por Noboa durante entrevista a uma emissora de rádio, na quarta-feira. O presidente disse que cidadãos de Colômbia, Peru e Venezuela representam 90% dos presos estrangeiros cumprindo pena no Equador, e que pretendia começar "devolvendo" 1,5 mil colombianos ao país vizinho.

O anúncio de Noboa repercutiu durante o dia em Bogotá, onde autoridades não receberam bem a ideia de um envio massivo de presos para dentro de seu território. Os ministérios da Justiça e das Relações Exteriores da Colômbia publicaram um comunicado conjunto, ainda na quarta-feira, afirmando que as instituições do país estão abertas a ativar o mecanismo de repatriação de cidadãos condenados, regido por um convênio assinado pelos dois países. Contudo, alertou às autoridades equatorianas que o regramento prevê a análise individual de cada caso de repatriação.

Como funciona?

Além disso, a Colômbia indicou que o mecanismo entre os dois países prevê que a repatriação só deve acontecer a pedido do próprio preso ou do seu país de origem, levando em consideração uma série de critérios objetivos, como o cumprimento de pelo menos 50% da pena, a idade do condenado e seu estado de saúde.

"A eventual expulsão de nacionais [colombianos] anunciada em meios de comunicação pelo presidente da República do Equador, diferente da figura da repatriação, constituiria uma decisão unilateral do Estado equatoriano, que deixaria sem efeito as decisões judiciais de seus órgãos de Justiça na Colômbia", diz um trecho do comunicado.

Quatorze pessoas foram mortas e inúmeras ações criminosas foram registradas nas principais cidades do Equador desde terça-feira, quando facções criminosas reagiram violentamente a um decreto do presidente que determinou estado de emergência após a fuga de um dos principais líderes do narcotráfico do país.

Noboa reagiu com um novo decreto, declarando estado de "Conflito Armado Interno", autorizando que as Forças Armadas e a Polícia Nacional tratassem integrantes de 22 organizações criminosas como terroristas