Em Berlim, Angela Merkel e António Costa discutem o orçamento da UE

São Paulo — Ninguém disse que seria fácil manter a paz e a coesão de ideias em um bloco que reúne 27 países. A partir de julho, será a vez de a Alemanha assumir a presidência do Conselho da União Europeia (UE), tornando-se responsável por manter o Conselho, principal órgão decisório dessa organização supranacional, funcionando e atuando como mediador das questões entre seus membros.

A presidência começa em junho de 2020, quando o país sucederá a Croácia. O mandato ainda não começou, mas a primeira-ministra da Alemanha, Angela Merkel, já terá nesta quarta-feira, 11, um importante encontro com o primeiro-ministro de Portugal, António Costa. Na pauta do jantar de trabalho, que acontece em Berlim, as novas confusões entre os países-membros do bloco, principalmente no que diz respeito à aprovação do orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027.

Chamado quadro financeiro plurianual (QFP), esse orçamento entrará em vigor a partir do primeiro semestre de 2021, justamente quando se inicia a presidência portuguesa no bloco. É esse documento que fixa todas as despesas que a UE terá no período de cinco anos e limitam, ainda, os orçamentos anuais do bloco. E é justamente o Conselho o órgão da UE que desempenha um papel central no processo de aprovação deste plano.

O problema é que a sua aprovação não está nem perto de ser um consenso entre os membros do bloco. No final do mês de fevereiro, aliás, os chefes de Estado da UE se reuniram para debater o tema, sem sucesso. Portugal está no centro dessa polêmica: é um dos principais atores que rejeitaram a proposta do QFP, exercendo a liderança em um grupo de 17 países que se opuseram ao plano. Entre eles estão Croácia, Espanha, Grécia, Polônia e também Itália.

Conhecidos como “Amigos da Coesão”, esses países rejeitaram especificamente o ponto que propõe cortes na política de investimentos europeia (a “política de coesão”), que visa justamente reduzir as desigualdades econômicas entre os países.

A proposta inicial previa que fosse destinado nos próximos sete anos o equivalente a 1,069% do Rendimento Nacional Bruto da UE. O grupo que inclui Portugal desejava um percentual mais ambicioso, que contemplasse, ainda, a política agrária comum, que reúne os subsídios à agricultura.

Na contramão dessa proposta, estão os países mais ricos, como Suécia, Holanda, Dinamarca e Áustria, que já foram até apelidados de “avarentos” pelo primeiro-ministro português. Para esses, qualquer orçamento que supere 1% do RNB da UE é “excessivo” e que o bloco deveria investir em políticas mais modernas.

O tema promete esquentar ainda mais nos próximos meses. Nesse sentido, a conversa entre Merkel e Costa pode servir para acalmar os ânimos. Aos países ricos, no entanto, o primeiro-ministro português não poupa críticas. “Não se constroem consensos de posições minoritárias”, disse à imprensa de seu país. O político pode até ter razão, mas o problema é quando a posição minoritária é forte o suficiente para se sobrepor à majoritária.