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Eleições nos EUA: entenda por que o voto não é obrigatório e veja quem pode votar

Pleito no país é um direito, mas não um dever, segundo a Constituição norte-americana

Voto nos EUA: sem obrigatoriedade, eleitores decidem se vão às urnas (AFP)

Publicado em 4 de novembro de 2024 às 08h00.

Nos Estados Unidos, não existe obrigação legal de votar em eleições locais, estaduais ou presidenciais. Isso ocorre porque a Constituição norte-americana define o voto como um direito, e não como uma obrigação cívica, uma diferença essencial em relação ao Brasil, onde o voto é compulsório.

A legislação americana também não impõe punições aos eleitores que decidem não comparecer às urnas.

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Assim, uma das tarefas dos candidatos nas eleições americanas é, além de persuadir a população sobre suas propostas, incentivar o eleitorado a participar do processo. Esse esforço busca garantir que as pessoas sintam vontade de votar.

Em 2020, na última disputa presidencial, o comparecimento foi de 66%, ou 155 milhões de eleitores. Foi o maior número deste século.

Desde a primeira eleição presidencial em 1789, o direito de voto evoluiu nos EUA. No começo,apenas homens brancos proprietários de terras podiam votar. Ao longo dos anos, várias emendas ampliaram o direito, garantindo-o a cidadãos sem propriedade, a homens negros e, posteriormente, a mulheres, mas sem tornar o voto uma obrigatoriedade.

Quem pode votar nos EUA?

Atualmente, para votar em qualquer pleito nos EUA, o cidadão deve ter nacionalidade americana, ao menos 18 anos, e estar registrado como eleitor no estado onde reside.

Em alguns estados, pessoas condenadas por crimes graves e indivíduos considerados mentalmente incapazes não podem votar. Cada um dos 50 estados têm autonomia para definir suas regras eleitorais e organizar a eleição presidencial como preferir.

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