Dinamarca debate lei que confisca bens de refugiados

Copenhague - O parlamento da Dinamarca iniciou nesta quarta-feira o debate sobre um pacote de medidas de sua política de asilo, que inclui um polêmico projeto que autoriza confiscar dinheiro e objetos de valor dos refugiados para custear sua manutenção no paìs.

O plano, que possui 30 pontos e será votado dia 26, prevê também limitar a duração das permissões de residência e aumentar, de um para três anos, o prazo os que receberem asilo temporário possam solicitar reagrupamento familiar.

O governo liberal em minoria pactuou ontem com seus três aliados do bloco de centro-direita e o Partido Social-Democrata, primeira força da oposição, uma reforma do projeto inicial, que exclui dos confiscos os objetos que tiverem valor afetivo, e para assim garantir a aprovação.

A proposta inicial autorizava confiscar objetos ou dinheiro acima de três mil coroas dinamarquesas (cerca de R$ 1740), o que gerou divisão dentro do Partido Liberal e críticas de alguns de seus apoiadores.

O texto definitivo, o terceiro desde que a ideia foi lançada, em novembro, deixa de fora os objetos com valor afetivo especial, como "anéis de casamento ou de compromisso, retratos familiares, distinções honoríficas e semelhantes".

Os policiais poderão confiscar objetos sem valor pessoal que valham mais que 10 mil coroas, assim como somam em dinheiro que ultrapassarem esse teto.