Crise habitacional em Portugal leva moradores ao despejo e desequilibra mercado imobiliário

"Estamos com medo do despejo a qualquer momento", afirma, preocupada Alcina Lourenço, uma moradora de Lisboa afetada pela crise habitacional, que o governo português não consegue superar, apesar das medidas anunciadas recentemente.

Assim como ela, que considera insuficientes as ações do Executivo socialista, milhares de portugueses protestam neste sábado, 30, nas ruas da capital e de outras 20 cidades em defesa do direito à moradia, uma mobilização convocada por quase 100 associações.

Da noite para o dia, Alcina, de 49 anos, viu seu aluguel multiplicado por 20, passando de 30 para 600 euros (de R$ 160 para R$ 3180). Incapaz de arcar com a nova despesa, ela recebeu uma solicitação para deixar seu apartamento localizado no centro de Lisboa, onde vive desde os seis anos.

"Não sei para onde ir", lamenta a portuguesa, que cuida do pai de 89 anos, que se desloca em uma cadeira de rodas, e do marido, 61 anos, que faz tratamento contra o câncer.

Crise habitacional portuguesa

A crise da moradia enfrenta problemas desde que Portugal, ameaçado de falência, recorreu em 2011 a uma ajuda financeira internacional.

Para ajustar as contas e atender às demandas do credores, o país se abriu para investimentos estrangeiros, graças a uma série de medidas como os "vistos dourados" — permissões de residência concedidas a investidores ricos — ou vantagens fiscais para aposentados estrangeiros e os "nômades digitais".

Os investidores contribuíram em grande medida para dinamizar o mercado mobiliário e para a renovação das grandes cidades, que registram o aumento dos aluguéis de curta duração em resposta ao fluxo dos turistas.

Segundo um estudo da fundação portuguesa Francisco Manuel dos Santos, entre 2012 e 2021 o custo de moradia aumentou 78% em Portugal, contra 35% no conjunto da União Europeia.

No segundo trimestre de 2023, a renda média voltou a subir em 11%, segundo dados oficiais publicados nesta semana.

Diferença entre salários e preços da moradia

A chegada dos investidores estrangeiros "desequilibrou o mercado", ampliando a diferença "entre os salários e os preços da moradia", explica à AFP Augustín Cocola Gant, pesquisador do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa. "Quase 25% dos portugueses vivem com um salário mínimo mensal de 886 euros (R$ 4.700)", destaca.

O aumento das taxas de juros decidido pelo Banco Central Europeu (BCE) em resposta à crise inflacionária tornou a situação ainda mais dramática em um país onde 87% dos titulares de empréstimos hipotecários enfrentam taxas variáveis.

"Minha prestação passou de 400 para 647 euros (R$ 2120 para R$ 3428), relata Cláudia Martins, uma professora de 40 anos que vive sozinha no subúrbio norte da capital.

Para ajudar quase um milhão de famílias, o governo decidiu, na semana passada, permitir que os devedores sejam beneficiados por uma taxa reduzida durante dois anos.

O mecanismo soma-se ao conjunto de medidas apresentado em março para conter o aumento dos preços, que prevê o fim dos "vistos dourados" e o aluguel obrigatório de moradias vazias há mais de dois anos nas regiões mais populosas.