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Portugal vai encerrar programa de incentivos fiscais para estrangeiros

Regime, que oferece impostos mais baixos para residentes não habituais, como os nômades digitais, deixará de vigorar no ano que vem, afirma primeiro-ministro

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O ministério das finanças informou em julho havia um total de 89 mil estrangeiros que usufruíam do regime tributário de residente não habitual no país (Mario Proenca/Bloomberg)

O ministério das finanças informou em julho havia um total de 89 mil estrangeiros que usufruíam do regime tributário de residente não habitual no país (Mario Proenca/Bloomberg)

O governo de Portugal vai encerrar no ano que vem o regime que oferece impostos mais baixos durante 10 anos para residentes não habituais, usado para atrair estrangeiros ao país, inclusive os chamados nômades digitais, que viajam pelo mundo trabalhando em diferentes locais temporariamente.

O primeiro-ministro António Costa disse, em entrevista à CNN Portugal nesta segunda-feira à noite, que o regime permanecerá em vigor para aqueles que já se beneficiam das medidas.

Regime encerrado

O regime será encerrado em 2024, mas quem já se habilitou a ele continuará gozando de seus benefícios, informou Costa.

No início deste ano, o governo português também aprovou um plano para encerrar seu programa de golden visa, que facilita o visto para estrangeiros que compram imóveis no país, em meio a uma escalada nos preços da moradia no país.

- Não faz sentido continuar a manter um nível (diferenciado) de imposto para residentes não habituais - disse Costa.

Segundo ele, os incentivos fizeram durante um determinado período.

- Manter essa medida para o futuro é estender uma medida de injustiça fiscal e também é uma maneira de continuar a inflar o mercado imobiliário.

O ministério das finanças informou em julho havia um total de 89 mil estrangeiros que usufruíam do regime tributário de residente não habitual no país.

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