Coreia do Sul: primeira lei sobre casamento entre pessoas do mesmo sexo vai ao parlamento

Legisladores da Coreia do Sul propuseram, pela primeira vez na história do país, um projeto de lei sobre casamento entre pessoas do mesmo sexo. A proposta busca alterar o código civil sul-coreano, que atualmente não reconhece a união civil homoafetiva.

Segundo o jornal britânico The Guardian, o projeto de lei é de Jang Hye-yeong, do partido da Justiça, de oposição, e copatrocinado por 12 legisladores de todos os principais partidos, e é considerado uma ação decisiva na luta pela igualdade, embora tenha poucas chances de ser aprovado. Atualmente, a legislação sul-coreana diz que "o casamento e a vida familiar são estabelecidos com base na igualdade entre homens e mulheres." A redação da lei da margem para a consideração de restrição do casamento homoafetivo.

Proposta

A proposta de alteração na legislação integra um trio de projetos que de lei que pressionam o governo para ampliar a ideia de família além da ideia tradicional, considerada pelo país hoje, diz o The Guardian. Os outros dois projetos de lei referem-se a uniões civis e fertilização in vitro para mulheres solteiras.

Esforços anteriores para reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo já foram contestados na Coreia do Sul, quando grupos religiosos alegaram que a concessão de direitos iria "legalizar a homossexualidade" no país.

Em fevereiro deste ano, a Justiça da Coreia do Sul reconheceu pela primeira vez os direitos de um casamento homoafetivo. O casal havia entrado na Justiça, após Serviço Nacional de Saúde retirar Kim Yong-min, o parceiro de So Seong-wook, do plano de saúde, após descobrir que eram um casal gay.