Contra corrupção, papa Francisco aprova lei sobre licitações do Vaticano

O papa Francisco aprovou novas regras abrangentes para compras e gastos do Vaticano, concebidas para reduzir custos, garantir uma concorrência transparente e diminuir o risco de corrupção na concessão de contratos.

Uma Carta Apostólica e 30 páginas de normas novas divulgadas nesta segunda-feira são a culminação de um processo de quatro anos para racionalizar os procedimentos de gastos e combater o nepotismo e o favoritismo.

As regras chegam em um momento no qual a pandemia de coronavírus faz estragos nas finanças do Vaticano, forçando-o a implantar algumas das medidas de controle de gastos mais duras de sua história.

Em sua carta, Francisco disse que as normas novas permitirão "uma redução considerável do perigo da corrupção".

As regras novas exigem procedimentos transparentes e altamente detalhados para a concessão de contratos de bens e serviços.

A maioria dos contratos do Vaticano é com empresas italianas.

Documentos vazados durante o pontificado do antecessor de Francisco, o papa Bento 16, mostraram que um departamento do Vaticano pagou uma soma exorbitante para uma empreiteira italiana construir uma cena da Natividade na Praça São Pedro.

Uma mudança importante é a constituição de uma única lista de fornecedores aprovados para todos os departamentos do Vaticano, que antes mantinham listas próprias.

O professor Vincenzo Buonomo, reitor da Universidade Pontifícia Lateranense, disse ao site oficial Vatican News que esta medida ajudará a eliminar o favoritismo e a garantir concorrência justa e economia de escala.