Conselho de Direitos Humanos vota hoje resolução sobre repressão na Síria

Genebra - O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas votará nesta terça-feira a proposta de resolução apresentada pela União Europeia (UE) sobre a situação política na Síria, que propõe o envio de uma missão de investigação ao país árabe.

A sessão especial do Conselho se retoma às 5h (de Brasília), após ser aberta na segunda-feira, quando UE e Estados Unidos pressionaram a favor da criação de uma comissão independente para investigar as acusações de crimes contra a humanidade na Síria durante a repressão do regime aos protestos opositores.

A minuta da resolução propõe que a comissão averigúe o ocorrido na Síria desde julho "para estabelecer os fatos e as circunstâncias em torno dessas violações (dos direitos humanos)".

"Caso seja possível (criar a comissão), terá de identificar os responsáveis com o objetivo de garantir que os autores de violações sejam processados", diz a minuta.

Se aprovado o envio da comissão, contando com a colaboração de Damasco, as conclusões devem ser apresentadas o mais rápido possível ao Conselho, com data limite para novembro, e ser transmitidas ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.

A maioria dos 48 Estados-membros do Conselho expressou apoio ao texto elaborado pela UE para aumentar a pressão sobre o regime do presidente Bashar al-Assad, mas os países árabes tomaram distância e a Rússia se opôs a culpar apenas o Governo de Damasco pela violência.

A oposição desses países à resolução reduzirá a força do conteúdo do texto, mesmo se aprovado com maioria sólida no Conselho, disseram à Agência Efe fontes diplomáticas.

A sessão de segunda-feira foi aberta com o discurso da alta comissária de Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay, que reiterou o conteúdo do relatório apresentado por seu escritório na semana passada, que denunciou possíveis crimes contra a humanidade na repressão síria.

Pillay, que mencionou 2,2 mortos, acusou Damasco de desenvolver "uma pauta de violação dos direitos humanos, com ataques generalizados e sistemáticos contra a população civil".

Essas violações "podem ser constitutivas de crimes contra a humanidade, como estabelece o artigo 7 do Estatuto de Roma", segundo o relatório, que documenta com precisão diversos casos de assassinatos e desaparecimentos, tortura, prisão ilegal e estupro.

O embaixador sírio na ONU, Faisal al-Hamwi, classificou como um "série de mentiras" as acusações contra a atuação de seu governo e disse que, por trás dessas alegações, estão os interesses "de alguns Estados claramente hostis à Síria".

"A Síria foi e continua sendo alvo de uma campanha sem precedentes por parte de uma série de países para enfraquecer o país e prejudicar suas posições", declarou o embaixador sírio.

O diplomata expressou sua "profunda preocupação diante da contínua politização" do Conselho de Direitos Humanos e afirmou que o regime do presidente Bashar al Assad sempre respondeu às perguntas dos responsáveis das Nações Unidas sobre os recentes eventos em seu país.

Hamwi denunciou ainda "a ingerência nos assuntos internos da Síria", que qualificou como "uma violação do direito internacional", e lamentou "a linguagem de ódio" da proposta de resolução.

"É uma linguagem nunca conhecida na história deste Conselho. Se for aprovada assim, será uma mensagem de violência, da violência que alguns se orgulham em combater", indicou o representante sírio.

Genebra - O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas votará nesta terça-feira a proposta de resolução apresentada pela União Europeia (UE) sobre a situação política na Síria, que propõe o envio de uma missão de investigação ao país árabe.

A sessão especial do Conselho se retoma às 5h (de Brasília), após ser aberta na segunda-feira, quando UE e Estados Unidos pressionaram a favor da criação de uma comissão independente para investigar as acusações de crimes contra a humanidade na Síria durante a repressão do regime aos protestos opositores.

A minuta da resolução propõe que a comissão averigúe o ocorrido na Síria desde julho "para estabelecer os fatos e as circunstâncias em torno dessas violações (dos direitos humanos)".

"Caso seja possível (criar a comissão), terá de identificar os responsáveis com o objetivo de garantir que os autores de violações sejam processados", diz a minuta.

Se aprovado o envio da comissão, contando com a colaboração de Damasco, as conclusões devem ser apresentadas o mais rápido possível ao Conselho, com data limite para novembro, e ser transmitidas ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.

A maioria dos 48 Estados-membros do Conselho expressou apoio ao texto elaborado pela UE para aumentar a pressão sobre o regime do presidente Bashar al-Assad, mas os países árabes tomaram distância e a Rússia se opôs a culpar apenas o Governo de Damasco pela violência.

A oposição desses países à resolução reduzirá a força do conteúdo do texto, mesmo se aprovado com maioria sólida no Conselho, disseram à Agência Efe fontes diplomáticas.

A sessão de segunda-feira foi aberta com o discurso da alta comissária de Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay, que reiterou o conteúdo do relatório apresentado por seu escritório na semana passada, que denunciou possíveis crimes contra a humanidade na repressão síria.

Pillay, que mencionou 2,2 mortos, acusou Damasco de desenvolver "uma pauta de violação dos direitos humanos, com ataques generalizados e sistemáticos contra a população civil".

Essas violações "podem ser constitutivas de crimes contra a humanidade, como estabelece o artigo 7 do Estatuto de Roma", segundo o relatório, que documenta com precisão diversos casos de assassinatos e desaparecimentos, tortura, prisão ilegal e estupro.

O embaixador sírio na ONU, Faisal al-Hamwi, classificou como um "série de mentiras" as acusações contra a atuação de seu governo e disse que, por trás dessas alegações, estão os interesses "de alguns Estados claramente hostis à Síria".

"A Síria foi e continua sendo alvo de uma campanha sem precedentes por parte de uma série de países para enfraquecer o país e prejudicar suas posições", declarou o embaixador sírio.

O diplomata expressou sua "profunda preocupação diante da contínua politização" do Conselho de Direitos Humanos e afirmou que o regime do presidente Bashar al Assad sempre respondeu às perguntas dos responsáveis das Nações Unidas sobre os recentes eventos em seu país.

Hamwi denunciou ainda "a ingerência nos assuntos internos da Síria", que qualificou como "uma violação do direito internacional", e lamentou "a linguagem de ódio" da proposta de resolução.

"É uma linguagem nunca conhecida na história deste Conselho. Se for aprovada assim, será uma mensagem de violência, da violência que alguns se orgulham em combater", indicou o representante sírio.