Como pedir cidadania italiana? Veja passo a passo e valores

A cidadania italiana é comumente requerida por brasileiros que desejam ter o passaporte europeu e conseguir ir e vir do país sem enfrentar maiores burocracias. Só que para ter o direito a ela é necessário que se cumpra alguns requisitos básicos como: ser descendente de italianos (sem limite de gerações), ter se casado com cidadãos da Itália, ter morado no país ou se encaixar em méritos ou leis especiais.

No caso dos casamentos, é preciso que o matrimônio tenha sido em regime civil com cidadãos italianos por 3 anos ou mais. Caso tenha filhos, é possível fazer a solicitação com apenas 1,5 ano.  Em ambos os casos, é preciso ter um certificado de proficiência em italiano de nível B1 ou superior.

Já para brasileiros que moram no país, é possível conseguir a cidadania por meio da Lei Italiana de Naturalização, mas para isso é necessário provar a residência fixa por, pelo menos, 10 anos.

A cidadania por mérito, por sua vez, é concedida a quem tenha prestado serviços excepcionais ao país, em áreas como ciência, cultura ou esportes. Já a cidadania por leis especiais, é destinada aqueles que foram beneficiados por tratados internacionais, como o Tratado de Paris (1951) e o Tratado de Osimo (1975), que garantem cidadania a descendentes de pessoas que viviam em territórios transferidos para a Itália após essas negociações.

Qual o processo para tirar a cidadania italiana?

Para dar entrada no pedido é preciso ter certeza de que atende alguns dos critérios acima. Com isso em mente, basta seguir os passos:

1. Reúna os documentos para fazer a solicitação

O ideal é que o solicitante colete todos os documentos que comprovem sua relação com a Itália. Desde um certificado de mestrado no país, até fotos e registros de identidade de seus descendentes. Para essa etapa é recomendado a ajuda de um advogado ou uma assessoria especializada.

Confira os documentos mais pedidos:

• certidões de nascimento do ascendente que nasceu na Itália até o requerente;
• Certidão Negativa de Nacionalidade, quando for o caso;
• certidões de óbito do ascendente italiano até o requerente;
• certidões de casamento do italiano até o requerente;
• comprovante de inscrição ou protocolo;
• procuração judicial.

2. Faça a tradução e o apostilamento dos documentos

Para solicitar a cidadania italiana, é preciso contratar um tradutor juramentado para fazer a tradução juramentada e o apostilamento dos documentos.

3. Solicitar a cidadania

Com os documentos prontos é possível solicitar a cidadania do Brasil ou diretamente da Itália. Os dois processos são válidos e exigem a apresentação dos documentos ao Comune escolhido e a diferença entre eles é o tempo de finalização. Enquanto na Itália, o processo tem duração estimada de seis meses, no Brasil o prazo máximo é de dois anos.

Caso ultrapasse essa estimativa, o solicitante poderá acionar o recurso “Contra-fila” por meio de um processo judicial, informando sobre o atraso no reconhecimento da cidadania.

Quanto custa tirar a cidadania italiana?

O custo do processo de cidadania varia de acordo com vários fatores, incluindo o custo com advogado. De modo geral, o valor gasto para pedir o processo no Brasil é de, aproximadamente, R$ 10 mil. Na Itália, os custos podem chegar a R$ 50 mil.

Se for feita via processo judicial, o valor varia entre R$ 20 mil e R$ 30 mil, mas pode ser reduzido para cerca de R$ 7 mil por pessoa em casos de processos em grupo. Vale lembrar que ele é feito por meio de um advogado na Itália e, embora tenha custos mais elevados, pode ser mais rápido.

É possível conseguir cidadania italiana de graça?

Apesar dos preços do processo de cidadania variarem, não é possível fazê-lo totalmente de graça. Isso porque existem taxas que precisam ser pagas, como a do Consulado, por exemplo.