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Biden recorre à Suprema Corte para encerrar o programa "Fique no México"

O fluxo de migrantes através do México, principalmente centro-americanos, aumentou sob a Presidência de Biden devido às suas promessas de uma política de imigração "justa e humana"
 (Reuters/Kevin Lamarque)
(Reuters/Kevin Lamarque)
Por AFPPublicado em 30/12/2021 19:09 | Última atualização em 30/12/2021 19:21Tempo de Leitura: 2 min de leitura

O governo do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, recorreu à Suprema Corte na quarta-feira, 29, na esperança de encerrar o programa de imigração "Fique no México", depois de sofrer vários reveses judiciais.

Biden pede que reveja a decisão judicial emitida neste mês por um tribunal de apelações que o ordena a manter o plano apresentado por seu antecessor, o republicano Donald Trump, e que obriga os requerentes de asilo a aguardar a resolução de seus casos no México, segundo o texto consultado pela AFP.

Assim que chegou à Casa Branca, Biden suspendeu os Protocolos de Proteção ao Migrante (conhecidos como "Fique no México" ou MPP), mas um juiz de um tribunal do estado do Texas ordenou que fossem reinstalados "de boa fé".

Em 6 de dezembro, os Estados Unidos reativaram parcialmente o programa, de comum acordo com o México, para dar cumprimento a essa ordem. Ao mesmo tempo, avançou com recurso de apelação apresentado ao tribunal de segunda instância, que concordou com o tribunal distrital.

Agora o governo Biden insta a Suprema Corte, onde seis dos nove juízes são conservadores, a "outorgar certiorari", isto é, aceitar o caso e "reverter" a decisão do tribunal de apelação.

Os tribunais inferiores ordenaram que o Departamento de Segurança Interna (DHS) "implemente e faça cumprir indefinidamente o programa MPP, efêmero e polêmico", apesar do fato de o Poder Executivo acreditar que "não é a melhor ferramenta para deter a migração ilegal", indica o texto.

A permanência no México "expõe os migrantes a riscos inaceitáveis" e "prejudica os esforços de relações exteriores do Executivo para administrar a migração regional", acrescenta.

O fluxo de migrantes através do México, principalmente centro-americanos, aumentou sob a Presidência de Biden devido às suas promessas de uma política de imigração "justa e humana". As autoridades mexicanas detectaram mais de 190.000 migrantes entre janeiro e setembro, três vezes mais do que em 2020.