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Biden sanciona lei para banir TikTok dos EUA se o app não for vendido

ByteDance terá de repasssar controle do aplicativo para uma empresa americana até janeiro

Publicado em 24 de abril de 2024 às 06h41.

Última atualização em 24 de abril de 2024 às 12h15.

O presidente dos EUA, Joe Biden, sancionou nesta quarta-feira, 24, uma lei que força a ByteDance, dona do TikTok na China, a vender a plataforma de mídia social ou deixar de operar nos Estados Unidos.

A lei sobre o TikTok foi incluída em um pacote de US$ 95 bilhões em ajuda militar à Ucrânia e a Israel, aprovado por 79 votos a 18, que também foi sancionado nesta quarta.

Com isso, a ByteDance terá 270 dias, ou cerca de nove meses, para vender a operação do TikTok nos EUA a um proprietário americano. Caso isso não seja feito, o aplicativo será impedido de operar no país. Assim, o prazo para o fechamento do negócio vence em janeiro de 2025. O prazo para concluir a operação poderá ser estendido em três meses, caso a venda já esteja em andamento ao fim dos 270 dias.

Uma decisão tomada pelos republicanos da Câmara na semana passada de anexar o projeto de lei do TikTok ao pacote de ajuda  acelerou sua aprovação no Congresso, que veio após negociações com o Senado, onde uma versão anterior do projeto estava engavetada.

A versão inicial previa apenas seis meses para que a ByteDance fizesse a venda. O prazo curto foi questionado por parlamentares. Apesar disso, havia apoio bipartidário à ideia, por causa do temor de que o alto uso do aplicativo nos EUA pudesse ser usado pela China como forma de espionagem, acesso a dados dos americanos ou manipulação política. O app é usado por 170 milhões de americanos e tem um algoritmo muito eficiente em entender os interesses dos usuarios e apresentar vídeos curtos capazes de prender a atenção. 

Os opositores do projeto dizem que Pequim poderia facilmente obter informações sobre os americanos de outras maneiras, inclusive por dados gerados a partir da navegaçao na internet, e que não precisaria do controle do TikTok para isso. 

A ByteDance disse que nunca compartilhou dados de usuários do TikTok com o governo chinês. "É lamentável que a Câmara dos Representantes se escude em uma importante ajuda externa e humanitária para aprovar um projeto de lei de proibição", disse a empresa em nota. A companhia afirmou ainda que a plataforma ajuda 7 milhões de negócios nos EUA a operarem, e que contribui com US$ 24 bilhões anuais para a economia do país.

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