Berlusconi será julgado por prostituição de menores e abuso de poder

Roma - O primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, será julgado em abril por suposta incitação à prostituição de menores e concussão (abuso de poder) pelo chamado caso Ruby, a jovem de origem marroquina que participou de festas do líder quando era menor de idade.

A juíza para as investigações preliminares, Cristina di Censo, decidiu nesta terça-feira pelo "julgamento imediato" de Berlusconi, de 74 anos, a partir de 6 de abril diante da Corte milanesa, na qual estão pendentes ainda dois julgamentos e uma audiência preliminar.

Mediante um comunicado à imprensa, o Tribunal de Milão citou incógnitas sobre o futuro do primeiro-ministro diante desse escândalo, pois finalmente a justiça encontra condições de realizar um processo imediato (sem necessidade de audiência preliminar), por considerar que conta com provas evidentes dos crimes.

O chefe do Governo italiano - contra quem no último domingo mulheres fizeram uma manifestação em massa - será julgado por um tribunal composto unicamente por magistradas: Giulia Turri, Carmen D'Elia e Orsola De Cristoforo.

Com esta decisão, Cristina, contra todos os argumentos apresentados pela defesa de Berlusconi, declarou a Promotoria de Milão competente em sua investigação do líder, realizada com base em inúmeras escutas telefônicas que foram divulgadas pouco a pouco à imprensa, causando uma grande polêmica.

No auto de abertura do julgamento, a juíza precisou que Berlusconi cometeu o delito de concussão abusando do cargo e não da função de primeiro-ministro, com o que confirmou a competência da Promotoria na investigação .

A acusação de concussão (abuso de poder) se refere à ligação feita por Berlusconi em 27 de maio a uma delegacia milanesa pedindo a liberação da jovem marroquina Ruby - presa por um pequeno furto -, alegando que se tratava da sobrinha do então presidente egípcio, Hosni Mubarak. O premiê pediu que ela fosse entregue à conselheira da Lombardia, Nicole Minetti.

Com relação ao delito de incitação à prostituição de menores, a Promotoria, que baseou sua investigação em inúmeras escutas telefônicas às meninas que participaram das festas do governante, acredita que Ruby manteve relações sexuais com Berlusconi, de 74 anos, em troca de presentes e dinheiro quando ainda era menor de idade.

Cristina considerou que o material probatório apresentado pela Promotoria de Milão é suficiente para sustentar a acusação contra Berlusconi, com o que estimou que é necessário realizar um processo para avaliar se a acusação se traduz em um veredicto de culpabilidade.

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O código penal italiano contempla uma pena entre quatro e 12 anos de prisão para o delito de abuso de poder e de seis meses a três anos de reclusão para prostituição de menores, penas que poderiam recair sobre Berlusconi que, também neste caso, pode solicitar o julgamento pela via rápida.

A juíza Cristina indica o Ministério do Interior italiano e a própria Ruby como partes prejudicadas, respectivamente, pelo suposto abuso de poder e prostituição de menores cometidos por Berlusconi, cujo sumário foi separado do restante do caso, no qual figuram Nicole Minetti, o representante de famosos Lele Mora e o diretor de noticiários do canal "Desafie Quattro", Emilio Fede.

Além disso, a juíza para as investigações preliminares declarou como parte prejudicada pela possível concussão os funcionários da delegacia de Milão, que supostamente precisaram acatar as exigências do líder: Pietro Ostuni, Girogia Iafrate e Ivo Morelli.

Em uma primeira reação publicada pela imprensa italiana, o advogado de Berlusconi, Piero Longo, garantiu que não esperava "nada diferente" à decisão da juíza e afirmou em referência às magistradas que julgarão Berlusconi que "as senhoras são bem-vindas e algumas vezes agradáveis".

Os principais partidos da oposição de centro-esquerda, o Partido Democrata (PD) e Itália dos Valores (IDV), exigiram nesta terça-feira a Berlusconi que, nesta ocasião, vá aos tribunais e, no caso do pedido do IDV, que o faça como cidadão comum após renunciar, não como primeiro-ministro.

Berlusconi, que cancelou nesta terça-feira seu comparecimento na Sicília pelo fluxo de imigrantes tunisianos, tem pendente na Corte de Milão o chamado caso Mills, no qual é acusado de corrupção em ato judicial (11 de março), assim como no processo Mediaset, em que é acusado de suposta fraude fiscal, caso que será retomado em 28 de fevereiro.

Em fase de audiência preliminar está o caso Mediatrade, no qual se deve decidir se será julgado por apropriação indevida e fraude fiscal e que, como nos casos anteriores, estava suspenso pela lei do legítimo impedimento, à qual Berlusconi havia utilizado para não comparecer aos tribunais e foi invalidada, parcialmente, pelo Tribunal Constitucional este janeiro.