A Argentina está mobilizada para acompanhar votação sobre o aborto
Na Argentina, que só permite aborto em casos de estupro e de risco para a vida ou a saúde da mãe, ocorrem cerca de 500 mil abortos clandestinos por ano
Agência Brasil
Publicado em 13 de junho de 2018 às 11h45.
Última atualização em 13 de junho de 2018 às 11h53.
Milhares de argentinos - contra e a favor da legalização do aborto - estão se mobilizando nas ruas e nas praças - para a votação de um projeto de lei, nesta quarta-feira (13), que divide opiniões.
Atualmente, a Argentina permite interromper a gravidez apenas em casos de estupro e de risco para a vida ou a saúde da mãe. Já houve várias tentativas, no passado, de dar à mulher o direito de decidir o que fazer com o próprio corpo - mas o tema polêmico, no país de maioria católica, tem sido evitado por todos os governos até agora.
Na Argentina ocorrem 500 mil abortos clandestinos por ano - 60 mil acabam dando complicações e terminam em internações. "Os números demonstram que, apesar da proibição, as mulheres continuam abortando. Quem é de classe média e vive na capital pode dar um jeito, sem correr risco de vida", disse a jornalista e ativista Mariana Carbajal. "Mas, para as pessoas de baixo recursos ou que vivem no interior, não ter acesso a uma clinica, onde possa abortar legalmente, representa um risco de vida. Ignorar isso é ignorar a realidade".
A Argentina foi pioneira na legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo e na aprovação de uma lei que permite aos transexuais escolher o nome e gênero que querem colocar no documento de identidade. Mas, por razões pessoais, religiosas e políticas, os presidentes argentinos têm evitado abrir um debate sobre o aborto. Isso mudou em março.
Uma nova geração de feministas iniciou campanha, improvisando protestos nas praças e ruas do país. A imagem de milhares de jovens, sacudindo lenços verdes - símbolo da luta pelo aborto - foi capa dos jornais e se multiplicou nas redes sociais. Em discurso no Congresso, o presidente Mauricio Macri surpreendeu os argentinos, ao apoiar o início de um debate que, segundo ele, "tinha sido postergado durante os últimos 35 anos".
A Câmara dos Deputados votará o projeto de lei, que legaliza o aborto até as 14 semanas. Depois disso, a gravidez só poderá ser interrompida em casos de estupro, se representar um risco para a vida e a saúde da mãe, e também se o feto tiver alguma malformação, "incompatível com a vida extrauterina". Os médicos terão o direito de se negar a praticar abortos, por questões de consciência, mas nesse caso os centros de saúde precisam providenciar suficientes profissionais que possam realizar a operação e cumprir a lei.
Inicialmente, o projeto de lei só tinha o apoio de 70 deputados, mas à medida que foi ganhando espaço, surgiram os protestos das organizações pró-vida. Marina Lampeduza, estudante de medicina, participou de uma marcha contra o aborto, vestindo a bandeira argentina. "Estamos defendendo duas pessoas, a mãe e a criança, que está por nascer e não tem ninguém para falar por ela", disse. "Acho que o aborto não é a solução. O Estado deveria investir em educação e em políticas de apoio às mulheres que engravidaram sem querer, ou porque foram estupradas, e financiar programas de adoção", acrescentou.
Organizações de defesa dos direitos humanos, como a Anistia Internacional e as Mães da Praça de Maio (que buscam seus filhos desaparecidos na ditadura), também se somaram à campanha em favor do aborto. Já as organizações pró-vida contam com o apoio do Vaticano.
Ativistas, representando essas duas visões opostas, estão se preparando para uma vigília na praça em frente ao Congresso. O projeto de lei começa a ser votado na quarta-feira, mas o processo deve ser longo e as previsões são de que termine no dia seguinte. Mesmo se for aprovada, a legislação terá que ser submetida ao Senado, considerado mais conservador que a Câmara dos Deputados.