5 perguntas e respostas para entender o que está acontecendo no Brexit

São Paulo – A corrida contra o relógio para a oficialização da saída do Reino Unido da União Europeia continua na medida em que o prazo para que o divórcio se consolide, 29 de março, se aproxima. No entanto, ainda não há sinais detalhados sobre como, afinal, isso acontecerá.

Desde janeiro, quando a primeira-ministra, Theresa May, viu o acordo ser rejeitado pelo Parlamento britânico, ela transita entre Londres e Bruxelas para renegociar os termos considerados problemáticos pelos parlamentares. Nesta semana, a líder do governo fará uma nova tentativa de aprovar o documento e tem na manga estratégias para o caso de ser novamente derrotada.

Abaixo, EXAME compilou algumas perguntas e respostas essenciais para entender o que está acontecendo no drama do Brexit, que foi aprovado em referendo popular há quase três anos.

O que acontecerá nesta semana?

Theresa May apresentou ao Parlamento o acordo do Brexit fechado com a União Europeia nesta terça-feira, 12 de março. Os parlamentares, no entanto, rechaçaram os termos acertados. Como resultado, a primeira-ministra colocará outra votação ante os membros da casa nesta quarta-feira, 13, sobre a possibilidade de a saída acontecer sem um acordo de transição.

Qual é o problema com o acordo trazido de Bruxelas por May?

O ponto fundamental de discórdia entre os parlamentares e o governo é um mecanismo chamado “backstop” e que é a maneira como se dará a relação fronteiriça entre as Irlanda do Norte e a República da Irlanda.

Segundo o que consta no acordo, a Irlanda do Norte permaneceria com a sua fronteira aberta para a República da Irlanda e, tecnicamente, com a UE. A ideia é a de se evitar o retorno de uma “fronteira dura” entre os países, uma vez que um está no Reino Unido, enquanto o outro permanece no bloco.

A questão não é um detalhe técnico de cunho alfandegário, mas um que mexe com cicatrizes históricas. Em abril de 1998, os países assinaram um acordo que deu fim a décadas de conflitos. Conhecido como “Acordo da Sexta-feira Santa”, o documento tinha como um de seus pontos principais o de que a fronteira entre os países tivesse contornos amigáveis.

Teme-se, portanto, que a tal “fronteira dura” coloque em risco a estabilidade na região. Além disso, muitos parlamentares consideraram que a alternativa do “backstop” poderia prejudicar a integridade do Reino Unido e poderia, ainda, mantê-lo ligado ao bloco europeu por tempo indeterminado. Como resultado da derrota em janeiro, May prometeu trazer mudanças nesse ponto específico do acordo, mas, até agora, não se sabe o quanto ela conseguiu avançar.

O que acontece se May for novamente derrotada?

Com o acordo de May derrotado, a primeira-ministra tem na manga duas estratégias para lidar com o Parlamento. A primeira é a de propor, na quarta-feira (14), uma nova votação, dessa vez sobre a possibilidade de o país sair da União Europeia sem um acordo.

Supondo que fique decidido que a possibilidade do “no deal” não é uma possibilidade, não haverá tempo hábil de renegociar e votar, novamente, os termos do acordo.

Será proposto, então, aos parlamentares que seja votada a extensão do Artigo 50, o dispositivo que regulamenta a saída de um país-membro dos quadros do bloco.

O que significa o cenário “no deal”?

Esse é considerado o pior cenário possível, já que isso significaria um desligamento automático do Reino Unido, sem qualquer período de transição. Os impactos econômicos de uma saída nesses termos são gigantescos: segundo o Banco Central britânico, o Produto Interno Bruto (PIB) do Reino Unido poderia cair 8% até 2023 e o índice desemprego subiria para 7,5%.

E o que significa a extensão no Artigo 50? É possível?

Significa que a data de saída do Reino Unido não seria mais no dia 29 de março e isso poderia dar às negociações um novo fôlego. Essa extensão é possível, desde que os outros países da União Europeia aceitem essa postergação.

Theresa May, no entanto, já disse que não gostaria de ver essa opção se consolidar. Porém, caso isso venha a acontecer, a primeira-ministra afirmou que a extensão não deveria ser maior do que três meses, sob risco de o Reino Unido ter de participar das eleições parlamentares do bloco, que acontecerá entre os dias 23 e 26 de maio de 2019.