O usucapião é um processo legal que permite a aquisição da propriedade de um imóvel pela posse prolongada e contínua. No entanto, muitos interessados em regularizar sua posse se perguntam: quanto tempo demora para concluir um processo de usucapião? A resposta pode variar, dependendo de diversos fatores, como a modalidade de usucapião, a complexidade do caso e se o processo é judicial ou extrajudicial. A seguir, explicamos os prazos estimados para cada tipo de usucapião e o que pode influenciar na duração do processo.

Usucapião judicial

O processo de usucapião judicial é a forma mais tradicional e, geralmente, a mais demorada. Envolve a abertura de uma ação no Poder Judiciário, onde o possuidor do imóvel deve apresentar provas de posse, testemunhas e outros documentos que sustentem sua reivindicação.

Tempo estimado: Em média, um processo de usucapião judicial pode levar de 5 a 10 anos para ser concluído. Esse prazo pode ser estendido se houver contestação por parte de terceiros ou se o processo envolver situações complexas, como a necessidade de perícias, laudos técnicos ou dificuldades na coleta de provas.

Usucapião extrajudicial

Introduzido pela Lei 13.465/2017, o usucapião extrajudicial oferece uma alternativa mais rápida para a regularização de imóveis. Esse procedimento é realizado diretamente em cartório, sem a necessidade de ação judicial, desde que não haja litígios ou oposição de terceiros.

Tempo estimado: O usucapião extrajudicial pode ser concluído em um período que varia de 6 meses a 1 ano, dependendo da eficiência do cartório e da rapidez com que o possuidor reúne e apresenta os documentos necessários. Esse prazo é significativamente menor que o do usucapião judicial, tornando-o uma opção atraente para casos mais simples.

Fatores que influenciam a duração do processo

A duração de um processo de usucapião pode ser influenciada por diversos fatores:

• Complexidade do caso: Casos que envolvem disputas entre herdeiros, falta de documentos ou oposição de terceiros tendem a ser mais demorados.
• Eficiência do cartório ou do Judiciário: A celeridade do cartório, no caso do usucapião extrajudicial, ou do tribunal, no caso do usucapião judicial, pode impactar significativamente o tempo de duração do processo.
• Documentação completa: A apresentação de todos os documentos necessários de forma organizada e completa pode acelerar o processo. A ausência de documentos ou a necessidade de correções pode atrasar o andamento.
• Contestação: Se houver contestação por parte do proprietário original ou de terceiros, o processo judicial pode se prolongar, pois serão necessárias audiências e possivelmente perícias para resolver as disputas.

Por que você precisa saber sobre isso

O tempo para que um processo de usucapião seja concluído pode variar amplamente, dependendo do caminho escolhido e das circunstâncias específicas do caso. Enquanto o usucapião judicial pode levar vários anos, o procedimento extrajudicial oferece uma alternativa mais ágil, concluída em menos de um ano, em alguns casos. Independentemente do tipo de usucapião, é fundamental contar com a orientação de um advogado especializado para garantir que o processo seja conduzido de forma eficiente e que todos os requisitos legais sejam atendidos.