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Posso ter animais silvestres ou exóticos como cobras e aranhas em meu apartamento?

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Cobra como pet: especialista esclarece dúvidas sobre animais silvestres e exóticos em condomínios (Mark Liddell/Getty Images)

Cobra como pet: especialista esclarece dúvidas sobre animais silvestres e exóticos em condomínios (Mark Liddell/Getty Images)

Moira Toledo
Moira Toledo

Diretora da Lello e vice-presidente do Secovi-SP

Publicado em 28 de junho de 2024 às 07h01.

Resposta de Moira Toledo, advogada e diretora de risco e governança da Lello Imóveis: animal exótico é aquele que foi inserido num habitat que não lhe é natural, como cobras pítons, cacatuas que são provenientes de outros países. Muitos usam a dicção para também comtemplar os animais silvestres que são aqueles de determinada fauna local. Tanto um quanto o outro, podem eventualmente ser domésticos, sendo que o IBAMA apresenta uma lista destes últimos que inclui além dos tradicionais pets, gato, cachorro, passáros, cavalos etc, também outros exóticos e silvestres.

O que é preciso para ter um animal exótico ou silvestre como pet?

De qualquer maneira, o que importa é que animais exóticos e silvestres que tenham procedência certificada e que o Ibama permita estar em ambientes domésticos, podem ser criados em unidades privativas de condomínio, desde que não ofereçam prejuízo à saúde, segurança e sossego dos demais condôminos.

Checar o que diz a convenção condominial sobre o tema é recomendável, mas disposição nesta contida que se limite apenas ao veto, sem que haja justa razão e afronta ao sossego, saúde e segurança da comunidade pode ser considerada inconstitucional, se questionada.

Existem casos de animais exóticos gerando conflitos em condomínios?

Há pouco tempo, ocorreu um caso interessante de São Paulo. Num grande conjunto de condomínios de alto luxo, uma jibóia fugiu do criadouro em que vivia no apartamento e desapareceu por dias, razão pela qual uma circular foi distribuída para os condôminos no intuito de que estes adotassem atenção e cuidado extra, em especial a saídas de tubulação, como vasos sanitários, ralos e afins.

Embora a tal cobra fosse doméstica e não venenosa, se instaurou na comunidade certo desconforto, afinal já se imaginava o possível susto e a discussão, de sorte que veio à tona a discussão sobre a questão. Observe-se que não é o primeiro caso no Brasil, até porque a criação de animais exóticos e silvestres cresceu bastante. Em rápida pesquisa na internet se verifica outros casos em diversos estados, bem como histórias tristes de animais abandonados em locais públicos, mas que sobretudo podem implicar em desequilíbrio da fauna local. Todo o controle e regulamentação cabem ao Ibama.

Fato é que bom senso e a responsabilidade com os animais devem sempre imperar, senão o bicho pega!

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