Caixa Econômica (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Anderson Figo
Publicado em 7 de abril de 2017 às 17h20.
Última atualização em 7 de abril de 2017 às 17h31.
São Paulo - A Caixa Econômica Federal vai liberar neste sábado (8) mais um lote de saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) inativo. A partir de amanhã, poderão sacar o dinheiro os trabalhadores que nasceram nos meses de março, abril e maio.
Segundo o banco, 2.100 agências em todo o país estarão abertas neste sábado, das 9h às 15h, para atender à demanda dos contemplados pela segunda fase de saques. No site da Caixa é possível encontrar a lista das agências que abrirão.
Como é um dia e horário diferenciados, só serão atendidos nas agências os casos relacionados ao FGTS inativo, como saques, plantão de dúvidas, Cartão Cidadão e correção de cadastro.
Quem não puder comparecer a uma agência no fim de semana, a Caixa anunciou que todas as suas agências abrirão duas horas mais cedo nos dias 10, 11 e 12 de abril para atender exclusivamente os casos relacionados ao FGTS inativo.
Nesta segunda fase, 7,7 milhões de brasileiros poderão sacar todo o saldo de suas contas inativas do Fundo, totalizando 11,2 bilhões de reais. De acordo com o banco, 2,3 milhões de pessoas receberão nesta fase o dinheiro automaticamente em suas contas na Caixa.
Na primeira fase de saques, foram pagos 5,9 bilhões de reais a 3,7 milhões de pessoas —85% do total de trabalhadores que têm direito ao dinheiro. Veja abaixo o calendário de saques.
Mês de nascimento | Quando pode sacar |
---|---|
Janeiro | 10 de março |
Fevereiro | 10 de março |
Março | 08 de abril |
Abril | 08 de abril |
Maio | 08 de abril |
Junho | 12 de maio |
Julho | 12 de maio |
Agosto | 12 de maio |
Setembro | 16 de junho |
Outubro | 16 de junho |
Novembro | 16 de junho |
Dezembro | 14 de julho |
Valores até 1.500 reais podem ser sacados nos caixas de autoatendimento da Caixa com a senha do Cartão Cidadão, enquanto saque de valores de até 3 mil reais pode ser realizado com o Cartão Cidadão e a senha no autoatendimento e também nas lotéricas e correspondentes Caixa.
O valor pago é referente a cada conta inativa. Se nenhuma das contas inativas tiverem um valor superior ao limite estipulado pelo canal de atendimento, o trabalhador poderá sacar quantas contas ele quiser nesse canal. Se o trabalhador tiver duas contas, e cada uma não tiver valor superior a 3 mil reais, por exemplo, poderá sacar as duas em uma lotérica.
Mas atenção: não é obrigatório ter o Cartão Cidadão para sacar o dinheiro depositado no fundo. Quem não tem o cartão deve retirar o dinheiro na boca do caixa da agência.
Tem direito ao saque todos os trabalhadores que encerraram um contrato de trabalho formal até 31 de dezembro de 2015, seja porque pediram demissão ou foram demitidos por justa causa.
Quando a pessoa possui um trabalho com carteira assinada, ela tem uma conta do FGTS ativa, na qual o trabalhador e o empregador depositam todos os meses uma determinada quantia.
A partir do momento em que o contrato de trabalho se encerra, seja porque o trabalhador pediu demissão ou foi demitido, a conta do FGTS se torna inativa, já que não há mais depósitos.
É possível consultar seu saldo do FGTS inativo no site da Caixa. Para consultar os extratos, basta que o trabalhador insira o número do seu CPF PIS/PASEP e selecione a sua data de nascimento. Posteriormente, é necessário inserir o número do PIS/PASEP e inserir uma senha.
PIS/PASEP é a sigla do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, que englobam contribuições sociais devidas pelas empresas ao trabalhador.
A consulta ao saldo de contas inativas no fundo também pode ser feita pelo aplicativo do FGTS e em outros canais de atendimento da Caixa e lotéricas.
Veja abaixo quem pode e quem não pode sacar o FGTS inativo, segundo instruções da Caixa:
Os trabalhadores devem respeitar o calendário de saques divulgado pela Caixa (acima), de acordo com o seu mês de aniversário. A data limite para o saque do dinheiro é 31 de julho para todas as pessoas.
Por exemplo, se você faz aniversário em janeiro e fevereiro, poderá realizar o saque até o fim de julho. Depois disso, só será possível acessar o dinheiro do FGTS seguindo as regras antigas, que não sofreram mudança.
Ou seja, o trabalhador só poderá sacar o dinheiro nos casos de demissão sem justa causa, na compra da primeira casa própria ou na aposentadoria ou se pedir demissão ou ser demitido por justa causa e ficar três anos sem trabalhar com carteira assinada.
Veja abaixo as hipóteses de saque do FGTS conforme a lei anterior à MP do FGTS inativo.