O que os bancos oferecem para você antecipar a restituição do IR
Garantia de recebimento do dinheiro permite que bancos cobrem na linha de crédito juros mais baixos do que consignado
Marília Almeida
Publicado em 13 de março de 2017 às 16h01.
Última atualização em 14 de março de 2017 às 16h07.
São Paulo – Contribuintes que acabaram de enviar a declaração do Imposto de Renda 2017 já podem antecipar o recebimento da restituição tomando um empréstimo no banco com juros mais baixos do que o de outras linhas, como o crédito consignado.
Em quatro instituições financeiras que enviaram informações a EXAME.com ( Bradesco, Banco do Brasil, Santander ), os juros mínimos cobrados em linhas de crédito específicas para adiantar o pagamento do imposto a ser restituído variam de 2% ao mês, taxa cobrada pelo Bradesco, a 2,59% ao mês, juros cobrados pela Santander.
As taxas são menores ou semelhantes às praticadas no crédito consignado, que é descontado do salário de funcionários de empresas privadas. Segundo informações do Banco Central, os juros na modalidade variam, em média, de 2,59% a 3,45% ao mês nos quatro bancos. O Itaú não divulga os juros cobrados na linha de empréstimo.
Veja a seguir as condições oferecidas pelos bancos para quem quer antecipar a restituição do imposto:
| Banco | Taxa de juros mensal | Valor do empréstimo | Porcentual antecipado do valor da restituição | Prazo para pagamento do crédito |
|---|---|---|---|---|
| Itaú | Não divulga | De R$ 200 a R$ 5 mil para clientes Varejo e Uniclass e de R$ 200 a R$ 10 mil para clientes Personnalité | Até 100% | O pagamento será feito em parcela única na data da restituição ou no prazo final do contrato, o que ocorrer primeiro. |
| Bradesco | A partir de 2% | Até R$ 20 mil | Até 100% | O pagamento do empréstimo é debitado em conta corrente no momento em que for recebida a restituição ou no dia 15/12/2017, o que ocorrer primeiro |
| Banco do Brasil | A partir de 2,11% | Até R$ 20 mil | Até 100% | No dia em que for efetuado o crédito da restituição ou no vencimento do contrato, no dia 15/01/2018, o que ocorrer primeiro. |
| Santander | De 2,59% a 4,59% | De R$ 100 a R$ 20 mil | Até 100% | A dívida será liquidada no dia do pagamento da restituição ou até o final do contrato, no dia 20 de dezembro, o que ocorrer primeiro. |
Como antecipar o dinheiro
Para contratar a linha de crédito, é necessário ser correntista do banco, ter o valor do crédito aprovado e receber o valor da restituição pelo banco no qual será tomado o empréstimo. Dessa forma, o banco tem a garantia de que irá receber o dinheiro e consegue cobrar taxas de juros menores.
Apesar de o limite do crédito ser de até 20 mil reais nos bancos pesquisados, nem todos podem emprestar o valor integral da restituição.
Ao contratar a linha de crédito, os bancos geralmente exigem o recibo de entrega da declaração, que comprova que o contribuinte informou sua conta no banco para receber o dinheiro.
O saldo da restituição pode ser consultado antes do envio dos dados à Receita. Após o preenchimento do documento, o programa gerador da declaração faz o cálculo automaticamente e mostra se o contribuinte terá imposto a pagar ou a restituir.
Além das taxas de juros cobradas no adiantamento da restituição, é necessário verificar o Custo Efetivo Total (CET) do crédito, que inclui taxas e outros encargos cobrados pelo banco.
Em cada banco a linha pode ser contratada até uma data limite. No Santander, por exemplo, o crédito para antecipação do imposto pode ser tomado até o dia 31 de outubro.
Quando compensa
Antecipar a restituição do Imposto de Renda pode valer a pena se o empréstimo substituir dívidas já existentes que possuam juros mais altos do que os oferecidos na linha, como o cheque especial e o rotativo do cartão de crédito, as linhas de crédito mais caras do mercado.
Especialistas não aconselham a antecipação do valor da restituição caso o contribuinte pretenda utilizar o dinheiro para a compra de um bem, por exemplo.
Ainda que as taxas cobradas no adiantamento da restituição sejam menores quando comparadas a outras linhas de crédito, elas também não são tão baixas a ponto de compensarem a contratação do empréstimo apenas para consumo.
Empréstimo tem riscos
Em caso de informações inconsistentes prestadas à Receita, o contribuinte pode cair na malha fina se não retificar a declaração ao longo do ano. Neste caso, o valor da restituição pode ser pago apenas a partir do ano que vem, nos lotes residuais.
Independentemente de ter recebido ou não a restituição até o último lote pago pela Receita neste ano, o valor antecipado da restituição pode ser debitado automaticamente da conta corrente pelo banco.
Essa característica torna o crédito arriscado, e pode gerar uma nova dívida caso o tomador do crédito não tenha saldo suficiente para quitar a dívida em sua conta corrente na data do pagamento.
A maioria dos bancos debitam o valor automaticamente quando o cliente recebe a restituição ou, no máximo, em dezembro, logo após a data de pagamento do último lote.
Se o contribuinte precisar corrigir a declaração, o valor do imposto a ser restituído também pode ser modificado. No entanto, o banco irá considerar o valor da restituição informado no momento da contratação do crédito.
Caso o valor do imposto restituído for menor do que o previsto inicialmente, o contribuinte terá de arcar com os custos adicionais do empréstimo.