São Paulo - Quem trabalha em empresas de capital aberto pode ter, entre seus benefícios, uma boa oportunidade de investimento. Trata-se dos programas de stock options, que recompensam funcionários de cargos gerenciais com opções de compra de ações da própria empresa. O mecanismo permite que o beneficiário compre ações da empresa a um valor abaixo do mercado, podendo auferir bons lucros no longo prazo.

Popular no exterior, esse tipo de programa começou a ser adotado no Brasil inicialmente por multinacionais com sede lá fora, mas hoje já se tornou comum mesmo entre empresas nacionais. Assim como os programas de participação nos resultados e os bônus de fim de ano, as stock options integram a parte variável da remuneração de executivos de companhias abertas em bolsa. Em algumas delas, o benefício é oferecido a qualquer empregado que desempenhe função de coordenação ou gerência.

Os programas de stock options podem ser boas pedidas para quem tem alguma tolerância a risco e trabalha em empresas com boas perspectivas de crescimento. Além da remuneração fixa, o beneficiário recebe, como recompensa pelo desempenho, um pacote de opções de compra das ações da companhia, que só poderão ser exercidas dali a algum tempo - em geral de três a cinco anos.

O preço de compra das ações no futuro é fixado no momento em que o funcionário adere ao programa, com base no valor médio do papel nos últimos pregões. Chegada a data de vencimento da opção, se as ações tiverem valorizado ao longo dos anos, o funcionário irá comprá-las a um preço abaixo do mercado. Caso contrário, basta não exercer a opção. O funcionário não ganhou, mas também não perdeu nada.

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Imagine um programa de opções que dê aos empregados o direito de comprar 100 ações de sua empresa dali a cinco anos, ao preço médio atual de 10 reais a ação. Quando a hora chegar, o dono das opções vai desembolsar 1000 reais para adquirir os papéis. Caso as ações cheguem a 20 reais em cinco anos, ainda assim serão gastos apenas 10 reais por ação.

Ao exercer suas opções, o beneficiário do programa será dono de 100 ações que valem 2000 reais, mas terá desembolsado apenas 1000 reais para comprá-las. Ele pode vendê-las pouco tempo depois e levar para casa a diferença. Por outro lado, se na data de vencimento da opção as ações estiverem a cinco reais, o funcionário naturalmente não vai exercê-las.

Vantagens

A princípio, participar de um programa de stock options representa um ganho praticamente sem risco. Se a empresa realmente tiver boa performance durante os anos de espera, o funcionário pode embolsar o correspondente à valorização de suas ações durante aquele período. Por outro lado, se a empresa tiver ido mal, o funcionário deixa de ganhar sua recompensa, mas não chega a perder nada.

É verdade que o detentor das opções precisa tirar dinheiro do próprio bolso para comprar as ações. Mas é possível se desfazer dos papéis quase que imediatamente. A venda só não pode ser feita no mesmo dia, pois isso se caracterizaria como uma operação de day trade. É claro que existe risco de volatilidade até o momento da venda, mas se o desempenho dos papéis estiver estável, esse risco é praticamente neutralizado.

Após exercer suas opções, o beneficiário do programa pode ainda optar por permanecer mais tempo com as ações e lucrar ainda mais com uma possível alta no longo prazo. Nesse caso, porém, ele se torna um acionista comum, sujeito a todos os riscos da bolsa, como volatilidade e a diluição de seu patrimônio caso a empresa emita mais ações.

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Desvantagens

De maneira geral, programas de stock options são bastante vantajosos para seus beneficiários. Mas há algumas desvantagens que inspiram cuidados. Uma delas é o risco de volatilidade, que será tanto maior quanto mais tempo o funcionário segurar suas ações. Se não vendê-las logo, o beneficiário pode até perder dinheiro.

Outra questão é o Imposto de Renda. Ao exercer suas opções, o funcionário torna-se um acionista comum, e deverá prestar contas ao Leão assim como qualquer outro investidor. Se o valor da venda superar os 20.000 reais em um único mês, é preciso pagar 15% de imposto sobre o ganho de capital. Conheça as regras para declarar ações no IR 2011.

Funcionários de multinacionais com ações negociadas fora do Brasil têm um obstáculo a mais. Para que possam negociar suas ações, essas pessoas precisarão abrir uma conta no exterior. É possível que a própria empresa providencie isso, mas se o funcionário tiver de resolver tudo sozinho, terá de arcar com os custos de abertura e manutenção de conta. Além disso, é imprescindível dar satisfações à Receita dos valores mantidos lá fora.

Há também a desvantagem da amarra temporal. Programas de stock options são desenhados para reter os bons profissionais e incentivá-los a perseguir bons resultados no longo prazo. Ao se tornarem sócios da companhia, em tese eles se sentiriam mais motivados a fazê-la crescer, sendo recompensados por isso.

Por essa razão, além de se configurarem como investimentos de longo prazo, as stock options obrigam o funcionário a permanecer na empresa, sob o risco de perder seu benefício. Isso pode ocorrer, aliás, mesmo que a demissão seja sem justa causa. Nesse caso, porém, cabe um processo trabalhista. Algumas empresas chegam a estabelecer, em contrato, regras de saída, mantendo o benefício para quem for demitido sem justa causa.

Para Fernando Pedó, diretor da prática de Pagamento por Resultados da consultoria Mercer, os prós do programa de stock options superam os contras. “Esse tipo de recompensa é reconhecida pelos órgãos oficiais e pelos investidores nacionais e internacionais, que passam a ver o executivo e a empresa com outros olhos”, afirma.

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Empresas sólidas

Na opinião de Paulo Mendes, sócio da consultoria 2Get, especializada no recrutamento de executivos, aderir a um programa de stock options é particularmente vantajoso para quem trabalha em uma empresa sólida e com boas perspectivas de crescimento. Ou seja, antes de tirar dinheiro do próprio bolso para comprar ações da empresa, o funcionário deve encarar esse investimento como se fosse uma aplicação comum em bolsa.

Algumas empresas que ainda não têm ações negociadas em bolsa podem usar o programa de stock options para conceder a seus executivos o direito de adquirir ações pouco antes da abertura de seu capital. Nesses casos, o especialista recomenda cuidado redobrado. Não são raras as desvalorizações bruscas logo após IPOs, e se a empresa não for sólida o bastante, pode não conseguir se recuperar. “Esses pacotes de ações não fazem muito sentido em empresas muito jovens, muito volúveis ou em setores pouco maduros”, diz o especialista.

Também não é bom fazer planos contando com aquele dinheiro, uma vez que o ganho não é 100% garantido. Se a empresa tiver mau desempenho ao longo dos anos ou o funcionário não vender os papéis no momento certo, não haverá lucro. “Esqueça os pacotes milagrosos, que prometem torná-lo milionário em poucos anos”, completa Mendes.

Polêmicas

Os programas de stock options geralmente são bons negócios para quem tem acesso a eles, mas ainda existe alguma discussão em torno da prática. Há quem levante a bola para os riscos de manipulação de resultados ou então para os problemas que podem ser causados no ambiente de trabalho por causa da busca desenfreada por resultados. A própria Receita Federal está de olho em empresas que usam o benefício de maneira inadequada, transferindo boa parte da remuneração dos funcionários para a modalidade, o que reduz a arrecadação tributária.

Mas o ponto polêmico que diz respeito diretamente aos beneficiários dos programas é a questão salarial. Há muita discussão sobre se stock options podem ou não ser caracterizadas como forma de remuneração, principalmente nos processos trabalhistas abertos por beneficiários que foram demitidos antes do término do prazo das opções.

“Não é remuneração. Se o programa for bem desenhado, ele é considerado transação mercantil, e não salarial. Contratos bem redigidos estabelecem até as regras de saída do programa, evitando esses conflitos em caso de desligamento do empregado”, explica Fernando Pedó, da Mercer. Embora a maior parte dos juristas concorde com essa ideia, recentemente, porém, a Justiça do Trabalho de Minas Gerais reconheceu a natureza salarial das stock options. Há, portanto, uma brecha.