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Imposto de Renda 2024: aposentados e pensionistas já podem consultar informe de rendimentos do INSS

Documento é necessário para declarar imposto de renda e pode ser baixado no aplicativo ou site Meu INSS; veja passo a passo

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Imposto de Renda 2024: quem ganha mais de R$ 28.559,70 precisam declarar IR (Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

Imposto de Renda 2024: quem ganha mais de R$ 28.559,70 precisam declarar IR (Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem consultar e baixar o informe de rendimentos. O documento é necessário para declarar o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2024 e está disponível no site do INSS, no aplicativo “Meu INSS” ou na rede bancária.

O prazo para declaração de Imposto de Renda 2024, referente aos ganhos de 2023, começa no dia 15 de março e vai até o dia 31 de maio. É obrigado a declarar, dentre algumas regras, quem recebeu mais de R$ 28.559,70 no ano passado. Para ter essa informação, os informes de rendimentos são necessários.

Como acessar o documento

  • Acesse o site Meu INSS.
  • Clique em "Entrar com Gov.br"
  • Insira o CPF para fazer o login ou cadastrar senha
  • Desça a tela e encontre a aba "Outros Serviços"
  • Nela, clique em "Ver Mais"
  • Clique no ícone com a frase "Extrato do Imposto de Renda"
  • Selecione o ano-calendário 2023
  • Escolha o extrato que deseja
  • Salve o documento em PDF

Como saber se sou isento do IR?

Segundo o Ministério da Fazenda, neste ano, estão isentos do imposto 15,8 milhões de brasileiros que recebem até dois salários mínimos (R$ 2.824). Isso vale para empregados e autônomos, mas também para aposentados, pensionistas e outras pessoas físicas.

No começo de fevereiro, a tabela do IRPF foi reajustada, com a primeira faixa de renda da tabela e o desconto simplificado aumentando, a fim de englobar o também aumento do salário mínimo para R$ 1.412.

Esse desconto simplificado nada mais é do que um dispositivo criado pelo governo para “reduzir” a renda bruta mensal que uma pessoa ganha e enquadrá-la nas faixas de tributação da tabela.

Antes do reajuste, esse desconto era de R$ 528. Com a nova tabela, o desconto aumentou para R$ 564,80. Na prática, para descobrir se o aposentado ou pensionista é isento do imposto de renda, ele precisa fazer o seguinte cálculo: subtrair da renda mensal os R$ 564,80 (ou o valor do INSS, caso seja maior) para descobrir o que o governo chama de “renda tributável”.

Por exemplo, se um aposentado tem renda bruta mensal de R$ 2.500, é subtraído o desconto de R$ 564,80 deste valor para chegar na renda tributável de R$ 1.935,20. Ou seja, essa pessoa ganha menos do que a faixa de isenção (até R$ 2.559,20) e não precisa pagar IR.

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