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Imposto 50% mais caro na compra de imóvel em SP começa hoje

Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que incide nas compras de imóveis, passa de 2% a 3%

Casa em miniatura sobre moedas: Para um imóvel de R$ 300 mil, o valor do imposto passou de R$ 4.901,14 para R$ 7.168,57 (ThinkStock/pkstock)
DR

Da Redação

Publicado em 30 de março de 2015 às 14h34.

São Paulo - A partir desta segunda-feira (30)  passa avaler na cidade de São Paulo a nova alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que incide nas compras e transferências de imóveis .

A alíquota, que era de 2%, passará a 3%, um aumento de 50%.A base de cálculo do ITBI, que é o montante sobre o qual é aplicado o imposto , é o maior valor entre o valor de transação e o valor venal de referência (preço de mercado estimado pelo poder público).

Nos financiamentos de imóveis feitos pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), que incluem imóveis de até 750 mil reais no estado de São Paulo, a alíquota de ITBI aplicada é de 0,5% sobre o valor financiado, até o limite de 73.256,87 reais.

Sobre o valor que excede o teto de 73.256,87 reais, financiado ou não, é aplicada a alíquota de 3% - que até o dia 29 de março era de 2%.

Isso significa que, para um imóvel de 300 mil reais, o valor do imposto passou de 4.901,14 reais para 7.168,57 reais. Já para um imóvel de 500 mil reais, o desconto passa de 8.901,14 reais para 13.168,58 reais.

Quando é pago o imposto?

O ITBI incide sempre que a transmissão do imóvel for feita a título oneroso, isto é, quando envolvepagamento, permuta, troca ou algum tipo de retorno.

Já nas transferências de imóveis feitas por doação , como de pai para filho, o ITBI não é cobrado. Nesse caso, o imposto incidente é o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), cuja alíquota varia de acordo com o estado.

Segundo a Secretaria de Finanças da Prefeitura de São Paulo, o ITBI deve ser pago antes de se efetivar o ato ou o contrato sobre o qual ele incide se for feito por escritura pública, ou no prazo de 10 dias de sua data, se feito por instrumento particular.

A diferença entre os dois tipos de documentos é que a escritura é usada nas transferências de imóveis feitas diretamente nos cartórios. Já o instrumento particular é um documento que tem força de escritura pública e permite aos bancos realizar a transferência de imóveis sem precisar recorrer aos cartórios.

Aprovação do aumento

O aumento do ITBI foi aprovado no final do ano passado, por meio do Projeto de Lei nº 16.098/2014, no mesmo dia em que os valores máximos de reajuste do IPTU, que seriam de até 20% para imóveis residenciais e até 35% para imóveis comerciais, passaram a ser limitados aos tetos de 10% e 15%, respectivamente.

Como forma de contornar o prejuízo com a redução dos limites de reajuste do IPTU, aprovada pela Câmara Municipal, a prefeitura decidiu elevar a alíquota do ITBI.

A Vila Nova Conceição é o bairro mais caro da cidade de São Paulo , com valor médio do metro quadrado de 14,2 mil reais. Na região, um apartamento de 50 metros quadrados custa, em média, 714,4 mil reais, enquanto uma unidade maior, com 100 metros quadrados, é vendida por 1,3 milhão de reais. A informação faz parte do ranking dos 20 bairros mais caros para compra de imóveis em São Paulo, elaborado pelo classificado online Zap , em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas ( Fipe ), a pedido de EXAME.com. O estudo inclui desde apartamentos antigos até empreendimentos que acabaram de ser entregues, em diferentes estados de conservação.  Segundo o levantamento, o segundo bairro mais caro é o Jardim Europa, seguido pelo Jardim Paulistano e pelo Ibirapuera. A pesquisa considerou apenas apartamentos prontos e os preços médios se referem a agosto deste ano . O levantamento foi apurado a partir de uma base de 112 mil anúncios de imóveis na cidade. Apesar da acomodação de preços no mercado imobiliário nos últimos meses, o diretor-presidente do Zap, Eduardo Schaeffer, diz que os preços dos imóveis nos bairros mais valorizados de São Paulo sofrem menos oscilações, mesmo diante de um desempenho mais fraco da economia, como o atual, porque a demanda se mantém aquecida. "Alguns desses bairros, com imóveis voltados para a classe A, têm pouca oferta de unidades e imóveis antigos, o que sustenta o alto nível dos preços”, diz o executivo. Nos últimos 12 meses, as maiores valorizações de preços entre os 20 bairros do levantamento foram registradas no Jardim Paulistano (19%) e Jardim Europa (18%). Na média, a valorização dos imóveis nos bairros nobres foi de 12%. No mesmo período, a inflação calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), registrou alta de 6,51%.
  • 2. 1º lugar: Vila Nova Conceição

    2 /21(Germano Lüders/EXAME.com)

  • Veja também

    DescriçãoValor
    Valor médio do m² no bairroR$ 14.288
    Imóvel com 50 m²R$ 714.400
    Imóvel com 100 m²R$ 1.322.900
    Variação nos últimos doze meses8%
  • 3. 2º lugar: Jardim Europa

    3 /21(Germano Lüders/EXAME)

  • DescriçãoValor
    Valor médio do m² no bairroR$ 14.079
    Imóvel com 50 m²R$ 703.950
    Imóvel com 100 m²R$ 1.407.900
    Variação nos últimos doze meses18%
  • 4. 3º lugar: Jardim Paulistano

    4 /21(Wikimedia Commons)

    DescriçãoValor
    Valor médio do m² no bairroR$ 12.661
    Imóvel com 50 m²R$ 633.050
    Imóvel com 100 m²R$ 1.266.100
    Variação nos últimos doze meses19%
  • 5. 4º lugar: Ibirapuera

    5 /21(Flickr)

    DescriçãoValor
    Valor médio do m² no bairro12.026
    Imóvel com 50 m²R$ 601.300
    Imóvel com 100 m²R$ 1.202.600
    Variação nos últimos doze meses15%
  • 6. 5º lugar: Itaim

    6 /21(Wikimedia Commons)

    DescriçãoValor
    Valor médio do m² no bairroR$ 11.864
    Imóvel com 50 m²R$ 593.200
    Imóvel com 100 m²R$ 1.186.400
    Variação nos últimos doze meses10%
  • 7. 6º lugar: Vila Olímpia

    7 /21(Germano Lüders/EXAME)

    DescriçãoValor
    Valor médio do m² no bairroR$ 11.852
    Imóvel com 50 m²R$ 592.600
    Imóvel com 100 m²R$ 1.185.200
    Variação nos últimos doze meses8%
  • 8. 7º lugar: Jardins

    8 /21(Germano Lüders/EXAME)

    DescriçãoValor
    Valor médio do m² no bairroR$ 11.177
    Imóvel com 50 m²R$ 558.850
    Imóvel com 100 m²R$ 1.117.700
    Variação nos últimos doze meses12%
  • 9. 8º lugar: Vila Madalena

    9 /21(Veja São Paulo/Fernando Moraes)

    DescriçãoValor
    Valor médio do m² no bairroR$ 11.004
    Imóvel com 50 m²R$ 550.200
    Imóvel com 100 m²R$ 1.100.400
    Variação nos últimos doze meses16%
  • 10. 9º lugar: Berrini/Vila Cordeiro

    10 /21(Flickr)

    DescriçãoValor
    Valor médio do m² no bairroR$ 10.711
    Imóvel com 50 m²R$ 535.550
    Imóvel com 100 m²R$ 1.071.100
    Variação nos últimos doze meses11%
  • 11. 10º lugar: Brooklin

    11 /21(Germano Lüders/EXAME.com)

    DescriçãoValor
    Valor médio do m² no bairroR$ 10.640
    Imóvel com 50 m²R$ 532.000
    Imóvel com 100 m²R$ 1.064.000
    Variação nos últimos doze meses11%
  • 12. 11º lugar: Pinheiros

    12 /21(Germano Lüders/EXAME)

    DescriçãoValor
    Valor médio do m² no bairroR$ 10.534
    Imóvel com 50 m²R$ 526.700
    Imóvel com 100 m²R$ 1.053.400
    Variação nos últimos doze meses17%
  • 13. 12º lugar: Moema

    13 /21(Wikimedia Commons)

    DescriçãoValor
    Valor médio do m² no bairroR$ 10.487
    Imóvel com 50 m²R$ 524.350
    Imóvel com 100 m²R$ 1.048.700
    Variação nos últimos doze meses10%
  • 14. 13º lugar: Alto de Pinheiros

    14 /21(Você S/A/Raul Junior)

    DescriçãoValor
    Valor médio do m² no bairroR$ 10.069
    Imóvel com 50 m²R$ 503.450
    Imóvel com 100 m²R$ 1.006.900
    Variação nos últimos doze meses5%
  • 15. 14º lugar: Campo Belo

    15 /21(Wikimedia Commons/BFsolda)

    DescriçãoValor
    Valor médio do m² no bairroR$ 9.935
    Imóvel com 50 m²R$ 496.750
    Imóvel com 100 m²R$ 993.500
    Variação nos últimos doze meses11%
  • 16. 15º lugar: Pompeia

    16 /21(Alexandre Battibugli / Abril Dedoc)

    DescriçãoValor
    Valor médio do m² no bairroR$ 9.775
    Imóvel com 50 m²R$ 488.750
    Imóvel com 100 m²R$ 977.500
    Variação nos últimos doze meses11%
  • 17. 16º lugar: Sumaré

    17 /21(Creative Commons)

    DescriçãoValor
    Valor médio do m² no bairroR$ 9.514
    Imóvel com 50 m²R$ 475.700
    Imóvel com 100 m²R$ 951.400
    Variação nos últimos doze meses17%
  • 18. 17º lugar: Paraíso

    18 /21(Oswaldo Corneti/ Fotos Públicas)

    DescriçãoValor
    Valor médio do m² no bairroR$ 9.386
    Imóvel com 50 m²R$ 469.300
    Imóvel com 100 m²R$ 938.600
    Variação nos últimos doze meses9%
  • 19. 18º lugar: Consolação

    19 /21(Milton Jung/Flickr/Creative Commons)

    DescriçãoValor
    Valor médio do m² no bairroR$ 9.277
    Imóvel com 50 m²R$ 463.850
    Imóvel com 100 m²R$ 927.700
    Variação nos últimos doze meses7%
  • 20. 19º lugar: Pacaembu

    20 /21(Wikimedia Commons)

    DescriçãoValor
    Valor médio do m² no bairroR$ 9.236
    Imóvel com 50 m²R$ 461.800
    Imóvel com 100 m²R$ 923.600
    Variação nos últimos doze meses17%
  • 21. 20º lugar: Vila Mariana

    21 /21(Wikimedia Commons/Pedu0303)

    DescriçãoValor
    Valor médio do m² no bairroR$ 9.228
    Imóvel com 50 m²R$ 461.400
    Imóvel com 100 m²R$ 922.800
    Variação nos últimos doze meses10%
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