Dúvida do internauta: Tenho um apartamento quitado, em meu nome, mas vou vendê-lo para minha filha, que é maior de idade. Pretendo usar meu FGTS na aquisição de uma nova casa, a ser financiada. Pergunto: posso vender meu apartamento depois que eu assinar o contrato de financiamento da nova casa, e depois de alguns meses do financiamento em vigência, usar o FGTS para amortizar a dívida ou reduzir as parcelas? Evidentemente apenas depois de tirar o outro apartamento do meu nome.

Resposta de Marcelo Prata*:

Sim, você pode. As regras para utilização do FGTS consideram a situação do mutuário no momento da sua utilização. A questão é que a venda do apartamento para sua filha deve ser realizada mediante registro no Cartório de Registro de Imóveis, pois isso formaliza juridicamente a transferência da propriedade.

*Marcelo Prata é presidente da Associação Brasileira dos Correspondentes de Empréstimo e Financiamento Imobiliário (Abracefi).

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