Consulta a valor de antecipação do 13º começa no dia 19

Brasília - A antecipação do pagamento da metade do 13º salário deste ano para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a ser paga no próximo dia 26. Serão contemplados com a antecipação 26.530.647 benefícios em todo o Brasil, considerando nesse cálculo o total de beneficiários de julho, informou o Ministério da Previdência Social.

O extrato mensal de pagamento estará disponível para consultas na página do Ministério da Previdência Social na internet e nos terminais de autoatendimento da rede bancária a partir do dia 19. A parcela será depositada na folha de agosto, que será paga entre os dias 26 de agosto e 6 de setembro. O calendário de pagamentos começa com beneficiários que têm direito a um salário mínimo. A partir do 1º de setembro, recebe que ganha acima disso.

A primeira parcela do abono, de 50% do valor do 13º, representa uma injeção extra na economia de pelo menos R$ 12 bilhões, conforme a Previdência Social. No ano passado, a antecipação de metade do 13º representou uma liberação de R$ 11,3 bilhões. Além da antecipação da gratificação de final de ano, serão liberados mais de R$ 23 bilhões do benefício mensal no período. Ou seja, entre o fim de agosto e o começo de setembro serão injetados cerca de R$ 35 bilhões na economia.

O Ministério da Previdência lembra que não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º só é cobrado em novembro e dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação.

A decisão de antecipar o pagamento de metade do 13º foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União, na última segunda-feira, 5. O decreto nº 8.064 foi assinado pela presidente Dilma Rousseff e pelos ministros da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho; e da Fazenda, Guido Mantega. A primeira antecipação do 13º dos aposentados do INSS ocorreu em 2006.

Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente.

Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício.

A Previdência adverte que, por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais (LOAS) não têm direito ao 13º salário, ou seja, cerca de 4,1 milhões de pessoas.