São Paulo - Um bufê contratado para organizar uma festa de casamento em São Paulo se enrolou em dívidas e quase transformou o sonho da assistente de comunicação interna Andreia Passos, 25 anos, em pesadelo.

Apesar de Andreia ter tomado precauções antes de contratar o espaço, pesquisando eventuais denúncias sobre o salão em sites de reclamações e processos judiciais contra a empresa, as medidas não foram suficientes para prevenir dores de cabeça.

O bufê começou a ter problemas financeiros depois que a reserva já havia sido feita. Além de não realizar a festa, a empresa não devolveu os 17 mil reais pagos pelo serviço. A noiva foi obrigada a pedir dinheiro emprestado de parentes para conseguir realizar a festa. 

Para prevenir calotes e evitar fraudes, empresas de informações de crédito como a Serasa e SPC, além da Receita Federal, oferecem serviços que permitem consultar a situação financeira de fornecedores antes da contratação de serviços.

Com o número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa, é possível verificar se ela tem dívidas, de quais tipos e o valor total dos débitos, além de checar se ela responde a processos e ações judiciais, inclusive por falência, ou se distribuiu cheques sem fundos no mercado.

Sites de comércio eletrônico, promotoras de eventos, prestadoras de serviços de filmagens e fotografia e agências de viagens são alguns exemplos de empresas que costumam registrar problemas, segundo Julio Leandro, superintendente de serviços para o consumidor da Serasa. 

Como checar a situação da empresa

O serviço da Receita Federal é gratuito. Para realizar a consulta, basta acessar o site e digitar o número do CNPJ da empresa.

Porém, a Receita permite apenas saber se a situação fiscal da empresa está regular (ativa) ou se ela se enquadra na categoria especial, quando é isenta de impostos, por exemplo. Se o CNPJ estiver suspensou ou irregular, essas informações não são divulgadas.

Serviços pagos, oferecidos pelas empresas de informações de crédito, permitem obter mais detalhes sobre as finanças da empresa.

Para isso, é necessário realizar um cadastro com dados pessoais e escolher a forma de pagamento antes de optar por um tipo de consulta nos sites das empresas.

Os pacotes da Serasa partem de 14,90 reais, que é o valor pago por três consultas a serem realizadas em até seis meses.

No SPC, a consulta básica de uma empresa custa entre 6 e 8 reais e inclui informações sobre inadimplência, protestos, telefones, endereços e número de consultas realizadas para aquele CNPJ. Informações adicionais são cobradas separadamente e o cliente pode contratar pacotes.  

Monitoramento deve ser constante

O monitoramento da situação financeira deve ser feito com frequência quando os produtos e serviços forem pagos a prazo e o parcelamento for feito em períodos mais longos. Nesse caso, a situação financeira da empresa pode mudar no decorrer desse tempo.

Dados negativos não necessariamente impedem a contratação do serviço, mas exigem uma análise maior sobre as possíveis consequências desses problemas financeiros para os clientes, diz Julio Leandro, superintendente da Serasa.

“É necessário ponderar que, no caso de grandes empresas, dados negativos não significam que sua condição financeira não seja sólida. Já no caso das pequenas e médias empresas, o risco de descontrole financeiro por conta de dívidas é maior", afirma Leandro.

Apesar de ter começado a pagar pelo serviço do bufê em julho do ano passado, um ano antes do casamento, Andreia Passos descobriu que o salão não poderia mais ser usado apenas dois meses antes da festa. “Aconteceu da pior maneira possível”, diz.

Depois de alguns meses, a empresa pediu alguns cheques caução para o casal, que estavam previstos no contrato. “Desconfiei, mas fiz o que pediram”, conta a assistente de comunicação interna.

Até que Andreia recebeu o contato de uma financeira que disse que o cheque havia sido compensado e estava sem fundos. “O bufê não pediu minha autorização e repassou nossos cheques e o de outros casais para pagar dívidas”, afirma.

Apesar das promessas do bufê de que o serviço seria fornecido, Andreia resolveu consultar o CNPJ da empresa e descobriu que depois de ter contratado o serviço a empresa passou a responder por um processo judicial. “Percebi que o serviço não seria fornecido e busquei alternativas.”

Depois do problema, a empresa "sumiu". Somente após duas tentativas um dos sócios foi localizado, e a primeira audiência na Justiça está marcada. Andreia pede a devolução do dinheiro e vai processar a empresa por danos morais. 

Seguro para casamento

Outra alternativa para noivos que não querem passar grandes sufocos são os seguros que cobrem eventos.

Boa parte deles é voltada a pessoas jurídicas, mas alguns já são vendidos também para pessoas físicas, como o Multirrisco Eventos Simplificado do grupo BB Mapfre. 

Os preços do seguro partem de 300 reais e o valor da cobertura mínima é de 200 mil reais. A apólice pode incluir indenizações por responsabilidade civil no serviço de bufê (alimentos e bebidas) e danos morais.

No caso de impossibilidade de uso do salão, o seguro do BB Mapfre cobre prejuízos de até 25 mil, mas apenas quando a situação chega ao extremo e o casamento é cancelado ou adiado. 

No exemplo da assistente de comunicação Andreia, como o local do casamento mudou, mas a festa ocorreu no mesmo dia, o seguro não cobriria o prejuízo.

Carlos Honorato, professor da Fundação Instituto de Administração (FIA) especializado em seguros, recomenda que o casal fique atento às cláusulas do contrato antes de optar pela aquisição do produto.

O professor da FIA aponta que estes tipos de seguros geralmente cobrem prejuízos que levem ao cancelamento do evento. "A inclusão de cobertura mais específicas, contra calotes, pode tornar o seguro mais caro", aponta.

Além disso, pode ser necessário comprovar a situação que levou à falta de pagamento do prestador de serviço, conta Honorato. "Em casos nos quais o casal não verificou a situação financeira da empresa antes de contratar o serviço, a seguradora pode se recusar a assumir o risco e pagar a indenização".