Imposto de importação: carros elétricos e híbridos ficarão mais caros (Leandro Fonseca/Exame)
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Repórter de finanças
Publicado em 28 de novembro de 2023 às 15h48.
Última atualização em 12 de dezembro de 2023 às 15h49.
Para quem está pensando em comprar um carro elétrico, o momento é agora. A partir de janeiro de 2024, veículos importados para o Brasil de modelos elétricos e híbridos voltarão a ser tributados. . O motivo é o retorno da cobrança do Imposto de Importação (II). Com o fim da isenção do tributo, a expectativa é que o preço final para o consumidor aumente, já que os tributos, provavelmente, serão repassados aos consumidores.
A cobrança será gradual nos próximos anos e especialistas ouvidos pela EXAME Invest apontam que os carros podem ficar entre 7% e 35% mais caros até 2026. Esta expectativa considera o repasse integral da alíquota ao cliente final. Entretanto, vale destacar que cada fabricante terá sua estratégia de repassar ou não o aumento da alíquota.
Milad Kalume Neto, diretor de desenvolvimento de negócios da consultoria Jato Dynamics do Brasil, explica que o Imposto de Importação é aplicado no preço de entrada do veículo no país e a partir deste são agregados os outros impostos, formando o preço final do produto e definindo o lucro dos revendedores.
A volta do Imposto de Importação foi anunciada no dia 10 de novembro pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) e publicada no Diário Oficial da União no dia 23 de novembro. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a medida visa ajudar a desenvolver a cadeia automotiva nacional e contribuir para o projeto de neoindustrialização do país.
Somado ao Imposto de Importação (II), ainda há outros tributos que incidem sobre o valor de custo do veículo, sendo eles o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) o Programa de Integração Social (PIS) e o Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). “Lembro que o IPI, o PIS e Cofins também são cobrados quando o carro é produzido no Brasil”, diz Luciana Aguiar, economista, advogada e co-fundadora do Alma Law.
Desde 2015, por meio da Resolução 95/2015, os veículos elétricos foram isentos do imposto de importação de 35% e os híbridos das alíquotas de 2% ou 4% dependendo da eficiência energética. Agora, o imposto voltará a ser cobrado para os dois modelos, além dos híbridos plug-in, de maneira progressiva até chegar em 35% em julho de 2026.
Há ainda a categoria dos caminhões e outros veículos elétricos de carga, que chegarão aos 35% em julho de 2024. Nesse caso, a retomada da alíquota cheia é mais rápida porque existe uma produção nacional suficiente, segundo o governo.
Na resolução publicada em novembro, também há a definição de cotas para importação durante o período de isenção. O movimento visa amenizar o impacto da retomada das alíquotas e os valores serão regressivos. Sendo assim, as empresas têm até julho de 2026 para continuar importando com isenção até determinadas cotas de valor, estabelecidas por modelo.
Kalume Neto explica que existe uma discussão muito grande em torno das empresas do setor. De um lado, há empresas que estão entrando no Brasil agora, como BYD e GWM, e outras que estão no país há mais tempo, como Audi e Volvo, que queriam a manutenção do imposto zero. Do outro, há empresas como Stellantis e Toyota que queriam a retomada do imposto.
"Stellantis e Toyota foram favoráveis ao Imposto de Importação por uma questão de mercado interno. Com preços competitivos, esses novos modelos roubavam mercado. Por exemplo, a GWM lançou um modelo maior, bem mais tecnológico, igualmente híbrido por apenas R$ 10.000 a mais do que o Toyota Corolla Cross. A Stellantis era a mais defasada por aqui na questão de eletrificação. Então tudo gira em relação a mercado", afirma Kalume Neto.
Para Aguiar, a retomada da tributação desconversa com outras propostas do governo que se dizem preocupadas com o meio ambiente. “Tratar os carros elétricos ou híbridos da mesma forma que os movidos a combustível fóssil quebra um pouco a coerência com o discurso ambiental.”
Outro ponto salientado pela economista é que à medida que o país cria alguma barreira para a importação de carros elétricos, o Brasil fica restrito ao que a indústria nacional é capaz de desenvolver. Somado a isso, a falta de competitividade também gera um atraso na melhoria dos produtos brasileiros.
“Acredito que a abertura de mercado, ainda que tímida, feita na época do então governo Collor, mostrou a evolução que é capaz de ser feita. Acho que o Brasil poderia tentar outras alternativas que promovessem a transferência de tecnologia para cá e não que impedisse o que é mais avançado em termos de tecnologia de entrar de maneira competitiva aqui. Nós também precisamos ter condições de competir com essas tecnologias e criar barreiras não é a melhor maneira, como já sabemos, de fazer com que a competição floresça”, comenta.
As vendas de carros eletrificados (que incluem elétricos e híbridos) têm demonstrado crescimento desde 2019 no Brasil. Segundo um levantamento da Jato Brasil, o aumento do volume de vendas de carros elétricos 0km entre 2022 e outubro de 2023 foi de 30,06%, enquanto de carros híbridos 0km foi de 36,02%.
Para os próximos anos, as projeções reduziram drasticamente. De acordo com Kalume, anteriormente, a expectativa era de um aumento nas vendas entre 15 a 17,5% até 2030. Com o retorno do Imposto de Importação, as projeções giram agora em torno de 7,5% a 9%.
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