Bolsa Família: 3,7 milhões de benefícios foram cancelados e 8,4 bloqueados; entenda
O cancelamento da família no programa se deve a uma averiguação realizada pelo governo durante o ano passado
Karla Mamona
Editora de Finanças
Publicado em 15 de janeiro de 2024 às 09h42.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Controladoria-Geral da União informaram que cancelou o pagamento de 3,7 milhões de inscritos no Bolsa Família. O cancelamento da família no programa se deve a uma averiguação realizada pelo governo durante o ano passado.
O governo explica que vem realizando um processo de reconstrução do Cadastro Único para corrigir distorções no pagamento do programa de transferência de renda do governo anterior, apontadas pela CGU e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), além de várias investigações no Poder Judiciário.
“O fluxo de entradas e saídas segue processo rotineiro de averiguação e revisão cadastral. A busca ativa, retomada pelo atual governo, permitiu a inclusão de 2,85 milhões de famílias desde março, quando o Bolsa Família foi relançado. São pessoas que tinham direito a receber o benefício, mas estavam fora do Cadastro Único.”
O processo de averiguação cadastral detectou mais de 17 milhões de cadastros desatualizados ou inconsistentes. Esse número inclui desde pessoas que se declaravam como família unipessoal, mas na verdade faziam parte de núcleos familiares maiores, até beneficiários já falecidos ou com renda acima das regras de elegibilidade do Bolsa Família.
Bloqueio do Bolsa Família
Em nota, o Ministério do Desenvolvimento disse que 2023 realizou o bloqueio de 8,4 milhões de benefícios para análise. Desse total, 3,7 milhões foram cancelados. Os beneficiários que tiveram bloqueio no programa não significa que também estejam com o Bolsa Família cancelado.
O que acontece se o pagamento foi bloqueado?
O bloqueio do benefício do Bolsa Família tem por efeito: incentivar a família a esclarecer ou regularizar as situações, identificadas no monitoramento e acompanhamento familiar, que ensejaram o bloqueio do benefício; impedir a retirada de parcelas disponibilizadas que ainda não foram sacadas, até a regularização da situação identificada; e impedir a retirada de novas parcelas geradas para os meses posteriores, até a regularização da situação identificada.
“ A família bloqueada permanece no Bolsa Família. Uma vez sanada a razão para o bloqueio do benefício e mantido o perfil de vulnerabilidade social, a família volta a receber o benefício normalmente, inclusive os valores que não pôde sacar durante o bloqueio.”
Calendário de pagamento do Bolsa Família em janeiro de 2024
Em janeiro, o pagamento começa no dia 18 para os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final 1. Confira o calendário abaixo. Os pagamentos são feitos durante os últimos dez dias úteis de cada mês, à exceção de dezembro, quando o calendário é antecipado.
O governoressalta que, para receber o benefício, é necessário manter atualizadas as informações da família no Cadastro Único. Para ingressar no programa, a principal regra é que a renda de cada integrante da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês.
Os cartões dos novos beneficiários são enviados para o endereço cadastrado, mas é possível sacar o recurso mesmo sem ter o cartão em mãos. Basta que o responsável familiar apresente um documento oficial com foto em uma agência lotérica.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Para ter direito ao Bolsa Família, a principal regra é que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês. Ou seja, se um integrante da família recebe um salário mínimo (R$ 1.302), e nessa família há seis pessoas, a renda de cada um é de R$ 217. Como está abaixo do limite de R$ 218 por pessoa, essa família tem o direito de receber o benefício.
Valores do Bolsa Família
O núcleo básico do Bolsa Família é composto de quatro benefícios:
- Primeira Infância: parafamílias com crianças de 0 (zero) a 6(seis) anos. Obenefício será de R$ 150 por criança nessa faixa etária.Benefício de Renda de Cidadania: pago para todos os integrantes dafamília, novalor de R$ 142 por pessoa;
- Benefício Variável Familiar: pago àsfamílias que tenham em sua composiçãogestantes e/ou crianças, com idade entre 7 (sete) e 12 (doze) anos incompletos, e/ou adolescentes, com idade entre 12 (doze) e 18 (dezoito) anos incompletos, novalor de R$ 50 por pessoa que atenda aos critérios.
- Benefício Complementar: pago àsfamílias beneficiárias do ProgramaBolsa
- Família : caso o Benefício de Renda de Cidadania não seja suficiente para alcançar ovalor mínimo de R$ 600 porfamília. O complemento é calculado para garantir quenehumafamíliareceba menos que o valor de R$ 600.
Valores
- R$ 150 - adicional para famílias com crianças até os seis anos
- R$ 50 - adicional para famílias com crianças de 7 a 11 anos e adolescentes de 12 a 18 anos
- R$ 50 - adicional para famílias com gestantes e lactantes
- R$ 600 - valor mínimo pago por família
Como consultar o calendário de pagamento do Bolsa Família
O site Calendário Bolsa Família foi criado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para antecipar a divulgação das datas de recebimento do benefício e facilitar a verificação das datas por parte dos beneficiários.
Para consultar o recebimento Bolsa Família pelo site doCalendário Bolsa Família, basta:
- Acesse o site www.bolsafamiliacalendario.com.br
- Clicar em "Consulte seu dia de pagamento";
- Informe o mês e número final do seu NIS;
- Pronto, você já poderá verificar o dia exato do recebimento da próxima parcela.