As 5 fraudes mais comuns em seguradoras

As fraudes comprovadas em 2009 fizeram as seguradoras poupar 225 milhões de reais em indenizações. Mas conforme aponta Julio Avellar, superintendente geral da CNSeg (Confederação Nacional das Seguradoras), o número é apenas a ponta do iceberg. Segundo o Sistema de Quantificação da Fraude, levantamento anual produzido pela entidade, as suspeitas de fraude foram responsáveis por 2,1 bilhões de reais em sinistros. O montante corresponde a 11,1% de todos os prejuízos que as empresas ressarciram no ano passado. Para Avellar, não há dúvidas: quando o jeitinho brasileiro se encarrega de maquiar os detalhes de alguma ocorrência, quem arca com a conta são os demais consumidores. “As seguradoras levam em consideração o que pagam a mais e a apólice termina mais cara para todo mundo”, esclarece.

Adilson Pereira, diretor da Pereira Advocacia e consultor na área de seguros, explica que a diferença entre o número de fraudes estimado pelas seguradoras e aquele que é efetivamente comprovado se assenta, sobretudo, na dificuldade em apurar as informações neste ramo. “Parte-se do princípio da boa fé. Se um cliente diz que teve o carro roubado, a seguradora vai oferecer a cobertura que vendeu, a não ser que os dados sejam muito desconexos”, sustenta. “E chegar a essa constatação demanda tempo, investigação e dinheiro.”Por isso, há quem aumente, distorça e até provoque o dano de maneira proposital. Tudo para receber o reembolso mais tarde. Conheça a seguir as modalidades de seguro mais fraudadas no país de acordo com levantamento da CNSeg divulgado em setembro de 2010.

Se os carros estão entre as grandes paixões dos consumidores brasileiros, as fraudes envolvendo o sinistro de veículos também ocupam a primeira posição no ranking das maquinações mais recorrentes do mercado. Para se ter uma ideia, as suspeitas de fraude nessa categoria foram responsáveis por 1,2 bilhão de reais de um total de 10,1 bilhões pagos em indenizações.

Segundo Julio Avellar, da CNSeg, o caso mais comum no ramo de veículos é a inversão de responsabilidade, que acontece quando um motorista que não tem seguro bate em outro que possui cobertura. Para resolver a situação, os envolvidos combinam que o condutor com seguro irá assumir a culpa e o causador do acidente vai arcar com o valor da franquia. Outra situação comum é a tentativa de aproveitar a oportunidade para consertar avarias que nada têm a ver com a batida em questão. “Quem estraga o capô tenta convencer o mecânico a arrumar os pára-lamas traseiros, a trocar o filtro de ar e por aí vai”, conta Avellar.  

Embora menos freqüente, o chamado auto-roubo também costuma figurar entre as práticas adotadas pelos consumidores que querem se dar bem. Nesta situação, a pessoa vende o veículo para o desmanche em um país vizinho, para depois afirmar que teve o carro roubado. Há os que facilitam o furto, deixando a porta aberta e a chave na ignição. E os que adotam medidas extremas para simular a perda do veículo. “Já detectamos um caso em que o indivíduo enterrou o carro quando estava fazendo as fundações da sua residência”, diz Avellar. “E quem denunciou o plano foi o vizinho da casa ao lado”.

O seguro DPVAT foi criado por lei e deve ser pago todos os anos junto com a cota única ou primeira parcela do IPVA. O seguro cobre danos pessoais causados por acidentes com veículos, com indenização de até 13.500 reais por morte ou invalidez e reembolso de até 2.700 reais por despesas médicas. A obrigatoriedade garante que as vítimas sejam assistidas mesmo que os responsáveis fujam de qualquer responsabilidade.Mas justamente por cobrir uma cadeia muito grande de eventos (só em 2008, foram 428.970 acidentes com vítimas no país, segundo o último levantamento divulgado pelo Denatran), muitas quadrilhas se aproveitam da extensão desta cobertura para ter acesso ao benefício. Segundo a CNSeg, as suspeitas de sinistros fraudulentos chegaram a 365,5 milhões de reais em 2009.“O mais comum é que o criminoso obtenha uma procuração do beneficiário para receber as indenização em seu lugar”, afirma o advogado Adilson Pereira. Obter o reembolso é muito simples: basta apresentar os comprovantes do acidente em qualquer seguradora, sem necessidade de intermediação de terceiros. “Mas como a desinformação é grande, muita gente repassa esses documentos e cai na mão de aproveitadores”, sustenta Pereira.Júlio Avellar, da CNSeg, lembra que as quadrilhas também atuam por outras frentes, apresentando atestados falsos de invalidez e óbito. “Já vimos, inclusive, pessoas mortas por outras causas serem arrastadas para o meio da estrada para os fraudadores simularem um acidente de trânsito”, diz.

Na literatura e no cinema, o tamanho da bolada assegurada pelos seguros de vida inflama crimes hediondos e transforma beneficiários em criminosos. Para o superintendente da CNSeg, encurtar o enriquecimento por essa via também é um caminho considerado por muita gente na vida real. “Mas essa é uma coisa complicada de se investigar, afinal de contas, a fraude neste caso é um assassinato e este é um trabalho da justiça”, afirma.Na maior parte das vezes, medidas menos extremas se escondem por trás das fraudes nos seguros de vida. Entre elas, estão o pagamento de apólices para pessoas com doenças terminais ou para indivíduos que já faleceram. Assim como no DPVAT, também há os que simulam morte e acidente e os que apostam na automutilação. Por essas e outras razões, os sinistros com suspeitas de fraude somaram 269,4 milhões de reais em 2009.

As indenizações duvidosas envolvendo transporte de cargas alcançaram 129,8 milhões de reais no ano passado. Embora o valor corresponda a 10% do número estimado para veículos, é a proporção de fraudes que mais assusta no que diz respeito aos seguros de transporte: o valor corresponde a 21,5% de todas as indenizações pagas nesta modalidade. “Acontece muito desvio. A pessoa diz que houve acidente ou que houve um roubo, quando na verdade a carga foi entregue em outro lugar, com ou sem a anuência da empresa transportadora”, sustenta Júlio Avellar. Outra situação recorrente é a “majoração da ocorrência” - ou simplesmente o exagero proposital. “Quando o saque foi parcial, o beneficiário defende que levaram tudo para que ele possa ser ressarcido em uma quantia mais alta”, completa Avellar.

Os seguros patrimoniais cobrem danos físicos às casas ou estabelecimentos comerciais: roubo, enchente ou incêndio se enquadram nesta categoria. Assim como acontece com os seguros de transporte, os fraudadores destes seguros também costumam aumentar o tamanho da tragédia para receberem um benefício mais polpudo. “O comerciante que tinha mil mercadorias e foi roubado, por exemplo, sustenta que o estoque era de cinco mil para receber a mais”, explica Júlio Avellar, da CNSeg. “O indivíduo age desta forma para se livrar da falência, mas existe muita gente que vive disso, montando empresas com estoques artificiais e provocando incêndios criminosos para receber o seguro depois”, completa o advogado Adilson Pereira.