Amanse o Leão em 2004
O que fazer hoje para pagar menos imposto de renda amanhã
Da Redação
Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h34.
Sua declaração de imposto de renda de 2004, que só deverá ser entregue até 30 de abril do próximo ano, ainda é um problema distante. Pensar nela agora, porém, pode amansar a fome do Leão no ano que vem. Pois não se iluda: é praticamente impossível que as propostas de reforma tributária reduzam a carga fiscal sobre os trabalhadores assalariados, os autônomos e as empresas. A solução, portanto, é procurar saídas dentro da lei para pagar menos ou obter uma restituição maior na declaração da pessoa física. Para isso, é preciso fazer contas e adotar as medidas necessárias antes do fim deste ano.
Quem vive do trabalho assalariado tem poucas possibilidades de reduzir a mordida. "As melhores alternativas são calcular contribuições previdenciárias e deduções com cuidado", diz o advogado Roberto Justo, sócio do escritório paulista Choaib, Paiva, Monteiro da Silva e Justo. No caso de profissionais liberais e trabalhadores autônomos, a melhor sugestão é aproveitar a tributação mais camarada dos rendimentos contabilizados no livro-caixa. Dá um pouco mais de trabalho, mas permite maior flexibilidade sem descumprir a lei.
Os empresários e os sócios de empresas são os que podem pagar menos imposto legalmente. A pessoa jurídica, especialmente a que opta pelo regime de tributação Simples, sofre uma tributação mais leve do que a pessoa física. A seguir, as principais recomendações dos especialistas.
| Empresários e sócios de empresas |
| Pague-se juros e dividendos, não salários Pagando-se um salário, o sócio será taxado em 27,5%. Se alternar esses pagamentos em juros sobre capital da empresa (que diminuem o lucro) com dividendos (taxados em 15%), o sócio reduz a mordida quase pela metade. |
| Lance os aluguéis em uma empresa Quem recebe mais de 10 000 reais por mês apenas com aluguéis vai pagar menos imposto se transferir os imóveis para uma empresa que vai pagar dividendos com o dinheiro dos locatários. Para transferir os imóveis para a empresa é preciso pagar os custos de registro e o imposto de transmissão. Contudo, a diferença fiscal em um aluguel de 10 000 mensais cobre os gastos em menos de dois anos. |
| Autônomos e profissionais liberais |
| Abra uma empresa Prestando serviço como autônomo, a alíquota pode chegar aos 27,5% da pessoa física. Quem abrir uma empresa que seja tributada pelo lucro presumido vai reduzir essa tributação para menos de 14% do rendimento. Antes de fazer isso, porém, veja se os gastos mensais com contador, registro e taxas administrativas compensam. Os contadores costumam cobrar um salário mínimo mensal (240 reais) para cuidar da papelada. |
| Use o livro-caixa Quem não quiser abrir uma empresa pode deduzir alguns de seus gastos da receita da atividade profissional. Há duas exigências: a primeira é que esses gastos sejam lançados como Livro-Caixa na declaração. A segunda é que os gastos sejam claramente vinculados à atividade profissional. As despesas mais comuns são aluguel, água, luz, telefone e material de escritório. Alguns autônomos se arriscam a considerar os gastos com roupas nesse total, mas essa prática pode ser contestada pela Receita. Dá um pouco mais de trabalho, pois é preciso guardar comprovantes e ficar sujeito à fiscalização, mas a diferença compensa, especialmente para quem ganha mais de 10 000 ou 15 000 reais por mês. |
| Assalariados |
| Faça previdência privada As contribuições para o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) podem reduzir a base de arrecadação em até 12% do rendimento bruto. A desvantagem do PGBL é cobrar até 27,5% de imposto na hora de resgatar o dinheiro, por isso ele só vale a pena para quem de fato usá-lo para financiar a aposentadoria. Por isso, some seu salário bruto anual (sem o 13o) e calcule 12% desse total. Esse é seu limite de contribuição. |
| Aproveite as deduções Todos os gastos médicos são dedutíveis, por isso não esqueça de pedir nota fiscal. Se os cônjuges declaram em separado, lance as despesas em nome de quem ganha mais. |
| Cuidado com as pensões Quando o casal de separa, quem paga pensão pode abater as despesas de alimentação (sem limite) e os gastos com educação (até 1 998 reais por dependente por ano). "A exigência é que a separação seja homologada judicialmente e os gastos estejam discriminados", diz Paulo Vaz, sócio do escritório Levy & Salomão. Paga-se menos imposto ao se identificar todas as despesas como de alimentação. O risco aqui é judicial. O acordo pode ser contestado mais tarde para que a pensão seja elevada. Só faça isso se tiver uma boa relação com o ex-cônjuge. |