Londres/Rio de Janeiro - A tentativa do governo de receber pelo menos R$ 30,7 bilhões em impostos atrasados da Vale SA está levando os títulos da mineradora a um desempenho pior do que a Petróleo Brasileiro SA no mercado de renda fixa.

A taxa dos papéis da Vale da emissão de US$ 1 bilhão com vencimento em 2022 subiu 23 pontos-base, ou 0,23 ponto percentual, nos últimos 30 dias para 4,31 por cento, de acordo com dados compilados pela Bloomberg. O rendimento dos títulos em dólares da Petrobras com vencimento similar foi na direção contrária e caiu 31 pontos-base no mesmo período, para 4,31 por cento. A diferença entre as taxas dos dois papéis baixou para meio ponto-base em relação aos 62 em 23 de janeiro.

Crescem os receios de que a Vale, com sede no Rio de Janeiro, tenha perdas caso o Supremo Tribunal Federal determine que a exportadores devem pagar impostos retroativos ao período de 1996 a 2008, referentes ao lucro de unidades no exterior. Ao mesmo tempo, a Petrobras se beneficia da alta de 12 por cento nos preços do petróleo este ano.

“É especificamente a questão fiscal que tem impacto sobre a Vale”, disse Siddharth Dahiya, analista de crédito da Aberdeen Asset Management, em entrevista por telefone de Londres. “Com os preços do petróleo onde estão, as perspectivas para a Petrobras são muito boas.”

Os bônus da Vale pagam 113 pontos-base a mais do que os títulos do governo brasileiro com vencimento em 2021, comparado a uma diferença de 81 pontos há um mês, de acordo com dados compilados pela Bloomberg. A companhia tem classificação de risco A- pela escala da Standard & Poor’s, o quarto menor grau de investimento e dois níveis acima das notas do governo e da Petrobras. A Vale tem classificação Baa2 pela Moody’s Investors Service, o segundo menor grau de investimento.

Decisão judicial

O governo, que também quer recuperar royalties referentes a operações da Vale no Brasil, pode tributar as subsidiárias da mineradora a partir de 2009, segundo informou a empresa em 5 de março. O Ministério das Minas e Energia prepara legislação para aumentar a arrecadação sobre a produção de minério de ferro e outros metais.

A Vale disse em 5 de março que o Superior Tribunal de Justiça liberou a empresa de apresentar garantias como parte da disputa tributária. A decisão do STJ, que reverteu cobranças incluindo um pagamento de garantias de R$ 1,6 bilhão, suspende todas as cobranças de garantias até a decisão final sobre o caso, de acordo com a companhia.

Um representante da Vale no Rio de Janeiro, que pediu para não ser identificado em obediência à política interna, disse que a empresa não comenta sobre o desempenho de seus títulos. Por e- mail, a assessoria de imprensa da Petrobras também se recusou a fazer comentários.

O ministério da Fazenda não quis comentar a disputa tributária da qual a Vale faz parte, segundo um comunicado enviado por e-mail.

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‘Quantia muito elevada’

“É claramente uma quantia muito elevada”, disse Carol Cowan, analista da Moody’s Investors Service, em entrevista por telefone de Nova York. “Se chegasse a esse nível, claramente seria negativo para a classificação de risco. O negócio de mineração é por natureza de esgotamento. À medida que se retira o minério, é preciso promover mais produção. Eles têm planos substanciais de expansão de capacidade.”

A Vale disse em 28 de novembro que pretende investir US$ 21,4 bilhões este ano em operações existentes e novos projetos - - em meio a atrasos de licenças ambientais, falta de mão de obra e pressões de custos.

Para Joe Bormann, analista da Fitch Ratings, a Vale será capaz de reduzir na Justiça o total pago em impostos e dificilmente sofrerá rebaixamento de classificação de risco por causa dos pagamentos. A empresa não começará a pagar os impostos atrasados por pelo menos três anos, enquanto o litígio corre nos tribunais, e poderá reduzir os dividendos e a recompra de ações para cobrir os tributos sem diminuir os investimentos, disse ele.

‘Baixa probabilidade’

“Alguns desses números enormes têm baixa probabilidade de realização e probabilidade ainda menor de se materializarem em um pagamento”, disse Bormann em entrevista por telefone de Chicago. “A Vale vai continuar contestando na Justiça. Eles vão ganhar algumas e perder outras. A empresa pode suportar algum enfraquecimento de seu perfil de crédito sem ficar vulnerável a um rebaixamento. A empresa é muito sólida em sua categoria.”

A Vale pagou uma quantia recorde de US$ 9 bilhões em dividendos no ano passado. A empresa também recomprou US$ 3 bilhões em ações e pretende pagar mais US$ 6 bilhões em dividendos este ano.

A ação da Vale acumula alta de 11 por cento este ano, comparado a ganhos de 14 por cento da Petrobras e de 19 por cento para o IBovespa.