São Paulo – Os investidores do setor elétrico, acostumados com a calmaria dos papéis das empresas e os gordos dividendos, estão pasmos com a situação das ações na bolsa nos últimos dias. Desde 31 de agosto, quando os ruídos sobre a revisão das regras para o setor tiveram início, o índice de energia elétrica (IEE) recuou 15,5%, enquanto o Ibovespa subiu aproximadamente 4,6%. Nesta quarta-feira, um dia após a publicação das medidas do governo para reduzir as tarifas ao consumidor final em 20% na média, o setor vive um novo apagão na bolsa (veja a íntegra da MP).

O mercado viu as medidas como um sinal de que a indústria de energia faz parte da política do governo de ajudar aos outros setores da economia. Ou seja, as margens do setor teriam sido sacrificadas para dar suporte ao aumento da competitividade de outros segmentos da economia em relação às empresas estrangeiras. “O anúncio marca uma rápida deterioração no cenário regulatório para o setor” ressaltam Gabriel Salas e Pedro Manfredini, analistas do JP Morgan.

Novidades

A surpresa que afeta o setor nesta quarta-feira é a inclusão das concessões de geração que tem o primeiro vencimento entre julho de 2015 e 2017 no novo pacote de tarifas. A Cemig tem três hidroelétricas (São Simão, Miranda e Jaraguá) expostas à medida e que representam 44% das operações da empresa mineira. A usina Três Irmãos da paulista Cesp também será afetada pela medida. Elas podem ter as concessões renovadas por 30 anos, mas precisam aceitar as novas tarifas.

"Essa mudança pode trazer desafios para as empresas de geração, pois representa uma quebra dos contratos de concessão", opina Eduardo Gomide, analista do HSBC. O mercado esperava que essas concessões com “primeiro vencimento” fossem prorrogadas automaticamente por 20 anos sem o comprometimento com as novas tarifas. “Acreditamos que o mercado não estava esperando essa mudança, o que aumenta a profundidade e a amplitude das ações do governo sobre a indústria”, explicam os analistas do JP Morgan.

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“De modo geral, vemos essa intervenção estatal como prejudicial para o setor elétrico, afetando principalmente Transmissão Paulista, Cesp, Eletrobrás e Cemig”, destaca Leonardo Milane, estrategista de pessoa física do Santander. As ações despencaram nesta sessão. Transmissão Paulista (TRPL4) caiu 24%, Cesp (CESP6) 27%, Eletrobras (ELET3) 5% e Cemig (CMIG4) 19%.

Indenizações

Outro ponto polêmico das novas regras está na indenização calculada às empresas de transmissão que não aceitarem a renovação das concessões sob as novas condições. Enquanto o mercado esperava que todas fossem indenizadas, a MP trouxe novas incertezas para o futuro das companhias, sendo a Transmissão Paulista uma das mais afetadas. Caso não tope o novo cenário tarifário e entregue as concessões em 2015 poderá a partir daí ter o seu tamanho reduzido para apenas 20% do atual.

As novas regras só garantem a indenização para os investimentos das empresas que ainda não foram amortizados para as concessões realizadas após o ano 2000. O problema é que 60% das linhas da Transmissão Paulista são anteriores ao limite estabelecido e, segundo a MP, serão considerados como totalmente amortizados independentemente da vida útil dos equipamentos.

Ou seja, se não aceitar as regras, a empresa entregará os 80% dos ativos cujas concessões vencem em 2015 (sendo que apenas 20% serão indenizados) e o que resta são os 20% que têm vencimento posterior. "Tudo ainda é incerto e ninguém sabe o quanto vai ser a redução para cada empresa. O que a presidente sinalizou é que ela pode mudar as coisas", explica Rodolfo Amtalden, analista da casa independente Empiritucs. Para ele, as regras vieram pior do que se imaginava e quenão  venderia as ações nesse momento de "loucura".

Outras empresas também serão afetadas pelas medidas. A Cemig divulgou em comunicado que, por meio de suas empresas controladas e coligadas, possui, aproximadamente,7 gigawatts de capacidade instalada, 5 mil quilômetros de linhas de transmissão e 490 mil quilômetros de redes de distribuição de energia, que serão afetadas em maior ou menor grau, pelas medidas anunciadas.