São Paulo – A agência de classificação de risco Moody’s reconheceu nesta quinta-feira que os títulos híbridos ainda enfrentam muitos desafios para se propagar no Brasil, embora as perspectivas sejam promissoras no longo prazo, mostra uma análise publica nesta quinta-feira.

Os títulos híbridos têm uma característica especial por poderem ser registrados na contabilidade como entrada de capital e não como dívida. O instrumento é mais considerado como uma emissão de ações do que com um papel de dívida. Atualmente, no mercado local, a maior parte das emissões são as privadas de debêntures e muitas vezes tendo o BNDESPar como o único investidor.

“O mercado brasileiro está em um estágio de desenvolvimento inicial em comparação com Europa e Estados Unidos”, reconhece em relatório José Soares, analista sênior e vice-presidente da Moody’s. No entanto, ele prevê que a adoção pelas empresas brasileiras de normas internacionais de contabilidade pode potencializar a abertura de portas no mercado internacional para as companhias do Brasil.

“Vemos um potencial para crescimento porque as emissões de títulos híbridos podem atender às expectativas de um emissor (das empresas brasileiras), reduzindo o custo médio ponderado de capital sem diluir a participação dos acionistas existentes”, afirmou Soares.

De acordo com a agência de classificação de risco, uma série de desafios deve ser superada pelo Brasil para a propagação dos títulos híbridos, embora uma das barreiras imediatas seja o fato deles serem considerados tipicamente papéis de longo prazo, isto é, com mais de 30 anos.

No Brasil, o mercado de capitais – ainda em desenvolvimento para títulos híbridos - é limitado a dívidas conversíveis com prazos que variam entre cinco e dez anos, explica Soares. Além disso, “enquanto os títulos híbridos geralmente permitem que os emissores suspendam os pagamentos de juros, os investidores brasileiros esperam que esses juros sejam pagos, e a liquidez é importante para eles”, afirmou o executivo da Moody’s.

Ele destacou que as empresas ou emissores também possuem visões conflitantes sobre como tratar os títulos híbridos entre os contadores, autoridades fiscais, órgãos reguladores e agências de rating.

Solução

Segundo a Moody’s, uma empresa (emissor) estruturará um título híbrido de modo a obter o tratamento mais favorável de capital de contadores e auditores e agências de rating, enquanto – simultaneamente - procura ter seus títulos híbridos tratados como dívidas pelas autoridades fiscais competentes para obter dedutibilidade fiscal integral.

“Acreditamos que a estruturação de títulos híbridos para atingir esses objetivos com o menor spread possível sobre a dívida sênior seja um fator importante para estimular as empresas brasileiras a entrarem no mercado híbrido”, conclui Soares.