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Mudança abre porta para o fim do sigilo sobre remuneração

Instrução da CVM a respeito do pagamento de bônus pode estimular empresas a revelar quanto gastam com seus executivos, dizem especialistas

EXAME.com (EXAME.com)
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Da Redação

Publicado em 17 de fevereiro de 2010 às 21h19.

Nenhuma grande empresa brasileira se arriscou até agora a seguir uma política de transparência semelhante à que a Usiminas adotou em março do ano passado. Por decisão dos próprios executivos, o balanço anual da siderúrgica trouxe uma lista com a remuneração dos gestores, citados nome a nome, incluindo o do presidente.

No entanto, uma mudança na instrução 202 da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), em vigor desde o início de 2010, abriu o caminho para que mais empresas adotem um procedimento semelhante ao da gigante mineira. Até o fim de maio, todas as companhias de capital aberto precisarão informar em relatório o valor dos gastos com remuneração agrupados por órgãos de administração, bem como o valor da remuneração individual mais alta, da mais baixa e da média das remunerações.

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A medida não obriga as empresas a citar quanto ganha cada executivo, mas quem acompanha o tema afirma que ela pode acelerar o fim do sigilo sobre remuneração nas companhias. Especialistas já se dividem quanto aos limites a que a transparência deve chegar.

Favorável à nova instrução da CVM, o presidente do conselho do IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa), Mauro Cunha, diz que ela ajuda a criar padrões mínimos de transparência, a partir dos quais as empresas podem avançar com mais segurança rumo à lista aberta.

É justamente isso que preocupa o presidente do conselho do IBEF (Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças), Walter Machado de Barros. Para ele, a abertura da remuneração por blocos pode se tornar um precedente para que o órgão regulador do mercado de capitais obrigue, mais adiante, à divulgação dos ganhos individuais. O resultado, segundo ele, seria uma competição predatória das empresas por executivos.

As opiniões dos dois especialistas se aproximam, porém, no que se refere a outra possível mudança na remuneração de executivos, a proposta do Banco Central de atrelar os bônus dos gestores de instituições financeiras ao desempenho de longo prazo das companhias. Ambos concordam que a proposta fará pouca diferença, caso aprovada, uma vez que os bancos brasileiros já são bem mais conservadores que seus pares estrangeiros, em termos de benefícios associados a resultados imediatos.

Veja nas entrevistas a seguir como as propostas da CVM e do BC podem transformar a política de salários e bônus nas empresas brasileiras.

Vale a pena obrigar empresas a abrir quanto pagam de bônus?
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É positivo atrelar bônus dos executivos à performance de longo prazo?
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As mudanças na política de remuneração vão no sentido correto?
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