Justiça dá 48h para TIM, Telefônica e Claro pagarem R$ 1,5 bi para Oi

Decisão estabelece que valor seja depositado judicialmente; compradoras iniciaram ontem procedimento de arbitragem contra a empresa de telefonia
Oi consegui na Justiça liminar para receber R$ 1,5 bilhão das compradoras (Illustration by Rafael Henrique/SOPA Images/LightRocket via/Getty Images)
Oi consegui na Justiça liminar para receber R$ 1,5 bilhão das compradoras (Illustration by Rafael Henrique/SOPA Images/LightRocket via/Getty Images)
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Raquel Brandão

Publicado em 04/10/2022 às 10:30.

Última atualização em 04/10/2022 às 11:02.

A disputa em torno do valor da unidade de ativos móveis da Oi ficou mais acirrada. Por decisão judicial, TIM, Telefônica Brasil (Vivo) e Claro terão que fazer um depósito de R$ 1,53 bilhão no prazo de 48 horas. Esse valor é referente ao que as companhias haviam retido como garantia.

Em seus comunicados ao mercado, TIM, Claro e Telefônica informaram que irão recorrer da decisão.

Na segunda-feira, 3, as companhias compradoras dos ativos da Oi afirmaram que estavam iniciando procedimento de arbitragem na Câmara de Arbitragem da B3. Elas alegam que auditoria feita após a aquisição apontou que teriam pago R$ 3,18 bilhões a mais pela operação. Desse valor, em torno de R$ 1,44 bilhão ficou retido pelas teles como garantia de alcance de metas. Portanto, as três alegam que a Oi deve devolver R$ 1,73 bilhão.

Na noite de segunda-feira, a Oi conseguiu decisão favorável na 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, proferida pelo juiz Fernando Viana, para as empresas depositarem em juízo. As proporções do depósito são as mesmas da aquisição. A Telefônica deverá depositar R$ 500 milhões, a Claro, R$ 342,7 milhões, e a TIM, R$ 670 milhões.

No comunicado informando que entrariam com procedimento de arbitragem contra a Oi, a TIM informou que teria direito a R$ 1,4 bilhão do valor de R$ 3,2 bilhões que teriam sido pagos a mais.

A venda da unidade de ativos móveis da Oi, que está em recuperação judicial, foi concluída em abril deste ano, no valor total de R$ 16,5 bilhões - o valor propriamente da operação foi de R$ 15,9 bilhões e R$ 600 milhões referiam-se a serviços prestados pela companhia.