Atenas - A Grécia inicia oficialmente nesta sexta-feira uma gigantesca operação de troca da dívida, que prevê uma redução de 53,5% dos títulos gregos nas mãos de bancos privados e seguradoras, como parte de um plano da Eurozona para salvar o país da falência.

Esta operação sem precedentes na história financeira pretende reduzir em 53,5% a dívida nas mãos dos bancos, seguradoras ou fundos de investimentos para aliviar o peso do conjunto da dívida grega (privada e pública), que alcança 350 bilhões de euros.

Um dia depois da aprovação pelo Parlamento da lei que fixa os termos da operação, o conselho de ministros reunido nesta sexta-feira sob a direção do primeiro-ministro Lucas Papademos pediu ao organismo da dívida grega (PDMA) que abra oficialmente a operação de troca de títulos da dívida.

O PDMA anunciará durante o dia o início da operação, informou à AFP uma fonte do ministério das Finanças.

Segundo os termos do acordo PSI (Private Sector Involvement), cujas modalidades foram fixadas pelos ministros das Finanças da Eurozona na terça-feira em Bruxelas, a operação deve contribuir para reduzir a dívida grega de 160% do PIB atualmente para 120,5% em 2020.

Esta é uma reestruturação recorde na história das finanças mundiais, que supera a suspensão de pagamentos da Argentina em 2002 de uma dívida de 82 bilhões de dólares (US$ 73 bilhões da época).

No caso da Grécia, não se trata de uma moratória, e sim de uma arquitetura complicada, baseada no consentimento dos credores.

Uma vez iniciada a operação, a dúvida será o número de credores privados de títulos gregos dispostos a aceitar a redução de 53,5% dos títulos em suas mãos, mas a perda final superará 70% do valor inicial dos mesmos.

Os candidatos voluntários terão até 9 de março para anunciar sua posição e a operação em si deve ser concretizada até 12 de março no caso dos títulos de direito grego e nos dias 5 e 6 de abril para os de direto inglês e japonês, explicou o ministro das Finanças Evangelos Venizelos.

Durante os dias prévios ao anúncio do resultado final sobre a troca de títulos, será assegurada a liquidez, se for necessário, graças à garantia de 35 bilhões de euros do FEEF (Fundo Europeu de Estabilidade Financeira) prevista pelo acordo da Eurozona, completou Venizelos.

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No entanto, advertiu que será um período difícil porque não se exclui que "os mercados especuladores tentem minar" a operação.

As agências de classificação já advertiram que o lançamento da operação pode colocar o país automaticamente na categoria de "default seletivo", o que, segundo Venizelos, é uma "avaliação, e não uma classificação" da nota soberana do país.

A lei sobre o PSI prevê a possibilidade de ativar as cláusulas de ação coletiva (CAC) para obrigar os credores reticentes a participarem da operação de troca.

Estas cláusulas permitirão ampliar ao conjunto dos detentores de títulos uma proposta aceita por uma porcentagem pré-determinada de credores.

A reestruturação da dívida será complementada com um crédito de 130 bilhões de euros em três anos, que se soma aos 110 bilhões concedidos pela Eurozona e pelo FMI em maio de 2010.

A Grécia precisa buscar os meios para reembolsar 14,5 bilhões de euros para o dia 20 de março com o objetivo de evitar se declarar em default.

"A Grécia realiza um esforço titânico para concluir as decisões sobre o PSI e as condições para a concessão do empréstimo, o procedimento legislativo é satisfatório, mas ainda há aspectos pendentes", admitiu Papademos no conselho de ministros de seu governo de coalizão entre socialistas e a direita nesta sexta-feira.

O Parlamento também deve adotar na terça e quarta-feira com caráter de urgência dois projetos de lei cruciais, exigidos pela troika (UE-BCE-FMI) para reduzir salários e aposentadorias e reformar o sistema de saúde, que prevê a fusão de hospitais e a redução de gastos farmacêuticos.

Estas medidas, que contam com uma forte oposição social, devem ser adotadas antes da reunião de quinta-feira dos ministros das Finanças da Eurozona, anterior à cúpula europeia que deve aprovar a ajuda à Grécia.