Governo corta IOF sobre conversão de ADRs em ações para 2%

São Paulo - O governo reduziu de 6 para 2 por cento o imposto sobre operações financeiras de câmbio cobrado na troca de recibos de depósitos americanos por ações de empresas brasileiras no mercado local e sobre algumas operações de investimentos estrangeiros diretos.

As novas normas, publicadas hoje num decreto presidencial, têm por objetivo complementar o pacote de medidas anunciadas em 15 de dezembro para estimular investimentos de longo-prazo no País, disse o auditor da Receita Federal Heitor Lima, em entrevista a repórteres em Brasília.

Em 2010, o Brasil triplicou para 6 por cento o IOF sobre investimentos estrangeiros diretos para tentar limitar a valorização do real. A moeda brasileira valorizou-se 35 por cento em relação ao dólar americano desde o começo de 2009, o terceiro melhor desempenho entre as principais moedas, depois do dólar australiano e do rand sul-africano.

A partir de 3 de janeiro, a alíquota do imposto voltará para 2 por cento transações envolvendo a compra de ações listadas no mercado acionário local por estrangeiros que atualmente possuem ADRs de empresas brasileiras e sobre investimentos estrangeiros diretos que se convertam em investimentos em ações negociáveis em bolsa, disse Lima.

O governo já tinha anunciado a redução de seis para dois por cento do IOF cobrado no câmbio para a compra de cotas em fundos de investimento em participações e fundos de investimento em empresas emergentes.