As notícias sobre a aprovação de um marco regulatório para o saneamento podem transformar as estatais do setor em estrelas da bolsa em 2019. Nesta quinta-feira, veio de Brasília a chance de transformar essa expectativa em realidade. 

As companhias de saneamento listadas na B3 ganharam um forte impulso com a aprovação da lei do saneamento no Senado. O texto, que ainda vai passar pelo crivo da Câmara dos Deputados, abre caminho para a privatização da paulista Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) e da mineira Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais).

As ações da Sabesp chegaram a subir 16,3% no acumulado da semana. A discussão sobre a venda da estatal ganhou força este ano, com a gestão do governador João Dória. No acumulado de 2019, os papéis valorizaram 47% até o pico desta quinta-feira. A Copasa seguiu o mesmo movimento e avançou cerca de 15% na semana até esta quinta.

Marco regulatório transforma o setor

Aprovada a toque de caixa nesta quinta, a Lei do Saneamento replica o texto da Medida Provisória (MP) editada no governo do ex-presidente Michel Temer e que havia perdido validade no começo da semana, por não ter sido votada dentro do prazo.

O pulo do gato do projeto é permitir que os municípios possam assinar contratos de saneamento com empresas privadas. Grande parte dos estados tenta se livrar do ônus de administrar serviços de água e esgoto, que além de caros, costumam ter baixa rentabilidade. Assim, eles ficariam liberados de fazer parcerias com estatais.

Hoje, nenhuma cidade tem autorização para contratar empresas privadas de saneamento. Tanto que 94% da cobertura é feita por empresas públicas no Brasil – onde nem metade da população é atendida por coleta de esgoto.

Se aprovada, a lei abrirá uma brecha para a privatização dos dois grandes players do setor, a Sabesp e Copasa.

Copasa deve ser a primeira da fila

Para o analista da Guide Investimentos Rafael Passos, a lei provavelmente vai tornar a privatização da Copasa ainda mais rápida que a da Sabesp, dada a fragilidade fiscal do estado de Minas Gerais. Há tempos, o governo demonstra interesse em se desfazer da companhia.

Ainda há dúvidas se a Sabesp será privatizada ou capitalizada, como especulava o governo. “A capitalização seria um pouco menos atrativa para a empresa, porque o estado continuaria a ter participação no controle societário”.

A saída para a estatal paulista, na visão do mercado, seria adotar medidas para reduzir a interferência política em sua gestão. “O ganho de eficiência estaria aí”, diz o analista da Guide.

O caso da paranaense Sanepar é diferente, uma vez que o próprio governador do Paraná, Carlos Roberto Massa Júnior, o Ratinho Junior, já chegou a declarar que a empresa não deve ser vendida por ter uma “boa gestão”. As ações da Sanepar chegaram a cair mais de 5% neste quinta, na contramão de outras estatais do setor.

Interesse estrangeiro é grande

Segundo Fernando Marcondes, sócio da área de infraestrutura do L.O. Baptista Advogados, há um interesse crescente de empresas estrangeiras no setor, especialmente os chineses, que estão de olho em ocupar um mercado ainda inexplorado em muitas cidades brasileiras.

“Para as estatais, haveria a garantia de prestar o serviço por meio de concessões, o que certamente torna o negócio mais rentável”, avalia Marcondes. “A empresa que pegar várias concessões municipais dilui o risco da operação”.

Outro avanço esperado do marco regulatório é a possibilidade de agregar serviços de fornecimento de água e processamento de lixo em energia, especialmente com a entrada dos chineses neste mercado, que já participam destes projetos. “São mercados que podem se tornar mais lucrativos”, diz Marcondes.