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A nova resolução da CVM nº 175 trouxe uma série de mudanças para a indústria de fundos de investimentos. Uma delas foi a incidência em fundos exclusivos do come-cotas, como é conhecido o recolhimento antecipado do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre os ganhos do fundo. Na prática, o imposto reduz o volume do fundo o que afeta negativamente sua rentabilidade. Com o imposto, a tendência é que parte dos recursos migre para títulos de dívida com isenção de imposto, como debêntures incentivadas. Isso é o que afirmou Guilherme Maranhão, presidente do Fórum de Estruturação de Mercado de Capitais da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima).

"Ainda é cedo para ter certeza que isso irá ocorrer. Mas o racional econômico é que, com a tributação dos fundos exclusivos iniciando neste ano, parte dos recursos migre para produtos isentos", disse Maranhão em entrevista coletiva coletiva realizada nesta quinta-feira, 18.

Os títulos de renda fixa isentos de imposto de renda, inclusive, estão entre os produtos que Maranhã considera mais promissores para este ano em termos de emissão. Entre eles, estão as debêntures ligadas a projetos de infraestrutura. "É onde há maior demanda."

Os produtos de renda fixa foram, de longe, os que mais captaram em 2023, alcançando um montante de R$ 394 bilhões de R$ 436 bilhões de todo o volume captado no mercado de capitais, segundo os dados da Anbima. O montante total, no entanto, ficou abaixo dos R$ 544 bilhões registrados no ano anterior.

No ano passado, a pessoa física teve papel importante nesse volume de emissão, chegando a representar 30,2% dos subscritores de ofertas públicas em renda fixa em agosto. Em dezembro, mês de maior emissão, a fatia de pessoas físicas ficou em 19,4%.

"Temos observado uma maior participação da pessoa física, reflexo da maior maturidade do mercado", disse Maranhão. Sua expectativa é de que esse movimento se estenda para 2024,  o que deve contribuir para a queda dos spreads de crédito ou alongamento do prazo da dívida.

3 a 5 IPOs é o cenário mais provável

Em renda variável, que concentrou apenas 6,7% do total de emissões no ano passado, as estimativas de Maranhão estão mais otimistas, especialmente com a possibilidade de as Ofertas Públicas Iniciais (IPOs, na sigla em inglês) voltarem após dois anos de seca. Mas, disse, ainda é cedo para ter uma magnitude desse movimento.

"Há condições para IPOs, mas ainda não se sabe se para entre 3 e 5 IPOs ou para entre 10 e 20. Acho entre 3 e 5 o mais provável, mas essas coisas podem mudar muito rapidamente."

Com relação à participação de pessoas físicas nessas ofertas de ações, Maranhão disse esperar algo bem pequeno. "A pessoa física não esse histórico. Estiveram mais presentes na última janela, mas o juro estava muito baixo. O que pode haver é a chegada de algum investidor diferente, como os estrangeiros. Mas aí vai depender do apetite por ativos do Brasil."

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