Campos do Jordão, SP - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está iniciando conversas com a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) para atualizar a instrução 409, que trata sobre a regulação e a divulgação de fundos de investimento, segundo a diretora da autarquia, Ana Novaes.

Os próximos passos, conforme ela, incluem reescrever a norma, colocá-la em audiência pública e editá-la. Este é um desafio "grande" que Ana Novaes tem antes de terminar seu mandato no órgão regulador, em dezembro de 2014.

"Trabalhamos com um prazo ideal. Mas não sei se é factível, dada a complexidade do assunto. Essa certamente vai ser uma instrução que vai ter muitas sugestões do mercado", afirmou ela em entrevista exclusiva ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado.

A diretora da CVM lembrou que a instrução 409 já tem dez anos e, por isso, a autarquia está ouvindo o mercado, gestores e players do setor de fundos para identificar pontos considerados falhos na regra atual.

O objetivo é, segundo ela, identificar pontos a serem melhorados na instrução 409 para baixar o custo e modernizar a indústria de fundos, além de dar mais transparência.

"Estamos iniciando diálogo com a Anbima para ver se eles concordam com a nossa percepção pois, afinal, o pessoal conversa com a gente e já tínhamos um grupo de vontades do mercado de pontos a serem abordados na 409", explicou ela.

As questões podem ser, segundo Ana, apenas coisas pequenas e burocráticas. No entanto, segundo ela, não existe nada que já tenha sido aprovado com a Anbima ou que tenha sido acordado com o colegiado do órgão regulador.

Categorias

Dentre os pontos possíveis a serem considerados na atualização estão a classificação de fundos. "Será que temos de ficar, num mundo que mudou nos últimos dez anos, com fundo de curto prazo, referenciado e renda fixa em classes diferentes?", questionou ela.

A classificação dos fundos é importante pois, de acordo com Ana, está relacionada à percepção do investidor. Paralela à iniciativa da CVM, a Anbima tem um projeto de reclassificação e redução das categorias de fundos existentes no intuito de simplificar as regras para os investidores.

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A diretora da CVM também comentou sobre a possibilidade de ter uma classe de investimento no exterior não apenas para investidores superqualificados - com mais de R$ 1 milhão em investimentos.

Em relação ao investidor qualificado, com R$ 300 mil de investimentos, ela questionou se a definição para este público ainda é adequada, uma vez que já se passaram dez anos da regra.

"Estamos saindo de uma indústria que era predominantemente de títulos públicos, que ainda são muito importantes, para uma nova realidade, de queda das taxas de juros, de papéis com menos liquidez. Será que todos os fundos deveriam ter cota diária ou a gente já deveria sinalizar para o investidor que aquele fundo tem uma liquidez mais restrita?", atentou.

Sobre redução de custos, Ana disse que é preciso avaliar a necessidade de ainda manter toda a documentação da indústria de fundos em papel e a possibilidade de permitir uma comunicação mais eletrônica ou por meio do site dos bancos.

Outra questão que a CVM vai tentar tratar no âmbito da atualização da 409, segundo ela, é dar mais transparência à indústria de fundos, como, por exemplo, as taxas de performance.

O tamanho dos prospectos dos fundos, geralmente longos e complexos, também está em estudo pela CVM, segundo a diretora, que avalia a possibilidade de reduzir custos e ao mesmo tempo dar uma informação mais relevante e cuidadosa para os investidores. "Podemos, ao invés de ter uma seção de risco pasteurizada, ter uma seção de risco um pouco mais concreta e mais inteligível", ressaltou ela.

Segundo Ana, esse já é um esforço da Anbima, mas que a CVM quer "alimentar". A diretora da CVM participou do 6.º Congresso Internacional de Mercados Financeiro e de Capitais da BM&FBovespa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.