São Paulo/Rio de Janeiro - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu abrir audiência pública para receber sugestões sobre regulamentação da concorrência no mercado de bolsas de ações no Brasil, segundo comunicado divulgado pela autarquia nesta quinta-feira.

A CVM, que tem analisado há meses a introdução de concorrência no mercado de ações brasileiro, hoje monopolizado pela BM&FBovespa, afirmou que a consulta vai receber sugestões e comentários até 12 de agosto.

"Hoje, você olhando o mercado de capitais mundial, o regulador tem que estar pronto para ter que lidar com isso e ter certos conceitos amarrados para o que quer que seja, se alguém vier trazer um protocolo", disse à Reuters o presidente CVM, Leonardo Pereira. "Ainda não tem nenhum pedido protocolado, nenhuma solicitação formal (de entrada de nova bolsa no mercado)", acrescentou.

Empresas como Direct Edge já demonstraram interesse em atuar no país. A brasileira Cetip também afirmou anteriormente estar preparada para atuar neste mercado.

Os pontos ressaltados pela autarquia na consulta envolvem "melhor execução no interesse dos clientes", "consolidação dos dados de pré-negociação e pós-negociação" e "supervisão, autorregulação e normatização".

"São pontos que podem influenciar o nível de risco no mercado. O nosso papel é zelar pela integridade do mercado sem aumentar o nível de risco, e decidimos ouvir o mercado sobre estes temas, até para a gente embasar melhor as nossas decisões", afirmou o presidente da CVM.

Segundo Pereira, após o encerramento da audiência pública, a CVM vai prosseguir seus trabalhos de aprofundamento neste assunto, e não necessariamente haverá uma mudança na regulação. A autarquia quer estar preparada para um cenário de maior nível de risco de mercado em um ambiente com mais concorrência, caso ele venha a acontecer, disse.

Em 2011, a CVM encomendou à consultoria internacional Oxera um estudo econômico sobre eficiência do mercado acionário brasileiro. O estudo foi entregue em junho do ano passado.

"A autarquia está avaliando certas opções regulatórias relacionadas à identificação, mitigação e gerenciamento de riscos no que diz respeito à fragmentação de liquidez e de dados, além da possibilidade de mudanças na estrutura de autorregulação", segundo a CVM.

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Câmara de compensação

Para operar no Brasil, a Direct Edge, quarta maior operadora de bolsa de valores dos Estados Unidos, afirmou no começo do ano que a melhor opção para serviços de clearing, registro e custódia seria alugá-los da BM&FBovespa, que não pretende fazê-lo.

No ano passado, os executivos da companhia norte-americana pediriam à CVM um aceno positivo neste sentido.

"Esta é uma questão comercial, aí nós temos que refletir com o Banco Central sobre a questão da clearing. No momento, isso não está na pauta, até porque nós não temos um cenário concreto", afirmou Pereira.

Em dezembro passado, durante sua posse como presidente da CVM, o executivo afirmou que a concorrência no setor de bolsas de valores no Brasil deveria ser resolvida pelo próprio mercado.

Atualizada às 16h28