São Paulo - A BM&FBovespa divulgou um esclarecimento ao mercado sobre as regras para mudança dos limites para aluguel de ações. A questão levantou polêmica semana passada quando a bolsa aumentou o limite de aluguel de ações da OGX de 30% para 45% dos papéis em circulação, o que provocou críticas de investidores que viram na medida um incentivo para a queda do papel.

A decisão veio no dia em que a empresa anunciou a parceria com a Petronas, da Malásia, o que provocou forte alta no papel e pressionou as cotações da ação, fazendo com que ela atingisse alta de 9,74% durante o pregão. De tão procurado, o papel chegou a pagar 100% ao ano de taxa de aluguel. Com a medida e mais a liberação de ações que haviam sido compradas alguns dias antes, na virada da carteira do Índice Bovespa, a ação da OGX perdeu toda a alta e ainda terminou o dia em queda de 9,74%.

No comunicado, a bolsa diz que vai também fazer alterações na página na internet onde são colocados os limites de negociação por mercado e por ação, para facilitar as consultas, já que vários investidores reclamaram da dificuldade em localizar os dados. E que divulgará em comunicado externo, ao público em geral, as mudanças de limites, o que hoje é feito apenas para os participantes do mercado.

A bolsa deixou claro que tem o direito de estabelecer os limites para os mercados de aluguel de ações, opções, termo e futuro sempre que houver maior pressão em um desses segmentos e menor procura em outros. E explicou que a soma de todos os limites não pode ultrapassar 100% das ações em circulação, ou seja, não pode ultrapassar o total de ações da empresa no mercado.

Ao mesmo tempo, a bolsa explica que um mercado, seja aluguel, opções, termo ou futuro, não pode tomar mais do que 50% das ações em circulação. E, se um dos mercados tiver essa fatia das ações, os demais somados não podem ultrapassar 50%, para manter o máximo de 100% das ações. O mercado tinha dúvidas sobre esse limite de 50% por mercado.

A discussão sobre os limites para aluguel de ações desperta as críticas a esse instrumento de mercado, já que ele permite que um investidor pegue os papéis de outro para vender no mercado, derrubando os preços.

No Brasil, a BM&FBovespa impõe limites para esse aluguel para impedir uma especulação maior, como ocorre no exterior, onde não há necessidade de alugar o papel de outra pessoa para vender. É o que o mercado chama de vendas a descoberto, e que acentuaram as perdas dos bancos durante a crise de 2008. Vários países limitaram essas operações, vistas como prejudiciais por incentivarem a queda dos mercados.

É comum, porém, que fundos ou investidores vendam ações de determinada empresa para obter lucro, recomprando-as para devolver aos donos por um preço mais baixo. Foi o que aconteceu com OGX ao longo deste ano.

Atualmente, os papéis da empresa estão em falta no mercado, e o aluguel de ações, que chegou a 100% ao ano antes de a bolsa mudar o limite, está hoje em torno de 60% ao ano.