Rio de Janeiro - Entidades do mercado financeiro preparam uma central de cessão de crédito que terá dados sobre compra e venda de carteiras, na tentativa de reaquecer esse mercado depois do resgate do Banco Panamericano SA.

O banco de dados vai acompanhar cerca de 30 milhões de contratos individuais de crédito e verificar se as instituições passam informações corretas sobre a venda desses ativos, segundo a Federação Brasileira de Bancos. O Panamericano, líder no financiamento de carros usados no País, recebeu um resgate de R$ 2,5 bilhões em novembro, depois da descoberta de irregularidades contábeis ligadas à venda de carteiras de crédito.

Com mais transparência, os custos de captação podem cair para bancos com menos de R$ 2 bilhões em ativos. As taxas pagas por essas instituições para levantar recursos dispararam depois do início da investigação sobre o Panamericano em novembro.

O rendimento dos títulos do Banco Cruzeiro do Sul SA com vencimento em 2020 subiu 142 pontos-base para 9,51 por cento desde 8 de novembro. Já a taxa dos títulos do Banco Industrial e Comercial SA, também com vencimento em 2020, subiu 84 pontos- base para 8 por cento, de acordo com dados compilados pela Bloomberg. A taxa média de títulos corporativos brasileiros subiu 50 pontos-base no mesmo período.

“A criação da central é um passo muito importante”, disse Natalia Corfield, analista de dívida corporativa do ING Groep INV em Nova York, em entrevista por telefone. “Depois do caso Panamericano, os grandes bancos ficaram preocupados com a cessão de crédito e isso vai ajudar a dissipar esses receios porque o processo será mais claro.”

---

Falta de liquidez

Para bancos menores, especialmente aqueles voltados para financiamento de veículos e em crédito consignado, as carteiras de crédito são a principal fonte de financiamento com prazo de mais de um ano, disse Natalia.

Diversas entidades do mercado financeiro estão participando da central e a Febraban vai liderar o processo, inclusive em relação aos custos para levantar dados de pelo menos 51 instituições financeiras sobre a cessão de crédito, disse o consultor da Febraban e principal executivo da Central de Derivativos, Renato Pasqualin.

”Não partiu de nenhuma outra experiência em outro país,” disse ele. “Partiu da situação criada em novembro no Brasil pela falta de liquidez no mercado de cessão de crédito e precisávamos de uma plataforma confiável e transparente”.

A Febraban, além de várias associações representativas do mercado e do setor bancário, está em discussões com o Banco Central para desenvolver o banco de dados. A central vai fornecer informações sobre data, prazo, e taxas das carteiras de crédito, além de outros dados que não violem a lei do sigilo bancário, disse Pasqualin.

Mercado secundário

Uma ideia é que a central registre cada evento relacionado ao crédito cedido, disse Alfredo Moraes, vice-presidente da Associação Brasileira das Entidades do Mercado Financeiro e de Capitais. Assim, se o originador do crédito renegociá-lo ou der um desconto, por exemplo, o comprador da carteira e titular do crédito saberá.

---

“É saudável porque cria mais controle do mercado secundário”, disse José Pereira da Silva, especialista de crédito e professor de finanças da Fundação Getulio Vargas em São Paulo. Os grandes bancos estão fazendo isso “por interesse próprio, claro, mas também pela reputação do sistema depois do escândalo.”

Os títulos do Panamericano com vencimento em 2020 subiram em 28 de janeiro, o que reduziu o rendimento do papel para o investidor de 10,1 por cento para 9,1 por cento. A instituição com sede em São Paulo está em negociações avançadas com dois outros bancos para ser vendida, segundo uma pessoa familiarizada com as conversas.

Compra pelo BTG

O Panamericano disse em um comunicado no dia 28 de janeiro que está negociando com outras instituições e que vai detalhar as perdas com inconsistências contábeis esta semana.

Silvio Santos, controlador do Panamericano, concordou em vender o banco para o Banco BTG Pactual SA, disse a Folha de S. Paulo em sua edição de sábado, citando assessores não identificados do empresário e apresentador de TV. A assessoria de imprensa do BTG Pactual disse que o banco não comenta rumores de mercado. O Grupo Silvio Santos não comenta o assunto, segundo sua assessoria de imprensa.

---

A Comissão de Valores Mobiliários e o Banco Central também tomaram providências para aumentar a segurança em relação às carteiras de crédito, particularmente sobre os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios, que já somavam R$ 59 bilhões em novembro, após o início das investigações sobre o Panamericano.

No dia 7 de janeiro, a CVM colocou em audiência pública regras mais rígidas para os administradores de FIDC incluindo a obrigatoriedade de enviarem uma série de dados ao Sistema de Informações de Créditos do BC. Entre esses dados, estão a variação de cada operação a partir de R$ 5.000,00 e a identificação de cada devedor com dívida também a partir de R$ 5.000,00, mesmo que pela soma de operações menores, disse a assessoria de imprensa da CVM.

“É importante recuperar a moral e a confiança no sistema”, disse Pereira da Silva, da FGV.