B3 e bancos pedem que Doria exclua o setor da antecipação de feriados

Entidades que representam instituições financeiras pedem, em carta ao governador do Estado de São Paulo, João Doria (PSDB), à qual o Broadcast teve acesso, para que o setor seja excluído da antecipação de feriados no Estado estudada por ele. A medida, que ainda depende de votação na Assembleia Legislativa paulista, anteciparia os feriados de Corpus Christi e da Consciência Negra para quarta (20) e quinta-feira (21), e o feriado da Revolução Constitucionalista para segunda-feira (25).

Na capital paulista, o prefeito Bruno Covas assinou na manhã desta terça-feira o decreto que antecipou os feriados de Corpus Christi e da Consciência Negra para esta semana. No âmbito municipal e no estadual, a ideia é aumentar a taxa de isolamento social para evitar um avanço ainda mais rápido da covid-19 - São Paulo é o Estado com mais casos confirmados da doença no País.

Na carta enviada a Doria, dez entidades, entre elas a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e a B3, pedem para os que os feriados bancários referentes às datas sejam mantidos em seus dias originais caso o governo de fato antecipe os feriados.

Os órgãos afirmam que a "decretação súbita e imprevista" de feriados levanta problemas, "alguns incontornáveis", de natureza social, operacional e jurídica. Um deles seria o fechamento de agências bancárias em meio ao pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 prestado pelo governo federal. O pagamento da segunda parcela foi iniciado na segunda-feira, 18.

Em termos operacionais, argumentam as entidades, a antecipação de feriados interromperia a compensação de cheques e títulos, a geração de multas e encargos sobre atrasos em pagamentos, e a "paralisação de milhões de transações". O texto fala ainda em risco sistêmico por conta do impacto dos feriados sobre sistemas automatizados, e em problemas para empresas exportadoras, devido às operações de proteção cambial (hedge) que costumam contratar.

O documento também argumenta que com a redução do horário de atendimento nas agências físicas, adotada por conta da covid-19, já houve redução significativa do fluxo de pessoas nas unidades.

A carta é assinada, entre outros, por Sérgio Rial, CEO do Santander e também presidente do Conselho de Representantes da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF); Ricardo Gelbaum, presidente da Associação Brasileira de Bancos (ABBC); Carlos Ambrósio, presidente da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima); Gilson Finkelsztain, presidente da B3; e Isaac Sidney, presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Também endossam o documento a Associação Brasileira de Bancos Internacionais (ABBI), a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), a Associação Brasileira das Empresas de Leasing (ABEL), a Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi) e a Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de Títulos de Valores, Câmbio e Mercadorias (Ancord).