Ira: no ano passado, Brasil foi o 2° país com mais empresas processadas por investidores (Thinkstock)
Rita Azevedo
Publicado em 13 de agosto de 2016 às 06h00.
Última atualização em 4 de outubro de 2017 às 16h40.
São Paulo — Nesta semana, a Embraer se tornou alvo de uma ação coletiva nos Estados Unidos. Por trás do processo estão investidores que adquiriram ADRs (recibos de ações) da companhia entre 2012 e o final do mês passado. A ação foi ajuizada pelo escritório Pomerantz e ainda deve ser aceita pelo tribunal de Nova York.
Os investidores alegam ter perdido dinheiro com o envolvimento da empresa em um caso de suborno na República Dominicana. De acordo com uma denúncia feita em 2014, a Embraer teria pago propina no valor de 3,5 milhões de dólares para garantir a venda de aviões ao governo dominicano.
A fabricante de aviões não é a primeira brasileira a despertar a ira dos estrangeiros. Além dela, outras cinco companhias respondem, atualmente, a ações coletivas, as chamadas class actions.
A Petrobras também engrossava essa lista, mas o processo contra a estatal foi suspenso no início deste mês pela Corte Federal de Apelações do Segundo Circuito nos Estados Unidos.
Só em 2015, foram registradas 191 class actions nos Estados Unidos, segundo informações da Reuters. O Brasil é o 2° país com mais empresas processadas, perdendo apenas para a China.
Braskem
Em julho de 2015, a Braskem foi alvo de duas ações coletivas. Posteriormente, os processos foram unificados por um juiz da Corte de Nova York. O processo beneficia os investidores que compraram ADRs da empresa entre 2010 e 2015.
Eles alegam que a empresa fez declarações falsas ou deixou de divulgar a existência de pagamentos ilícitos. A petroquímica é uma das empresas investigadas no âmbito da Operação Lavo Jato, que apura um esquema de corrupção em estatais.
Desde a abertura do processo, as ADRs preferenciais da Braskem registraram ganhos de 71,94% na Bolsa de Nova York. No mesmo período, o S&P 500, principal índice da Nyse subiu 5,22%.
Eletrobras
Dias depois da Braskem, foi a vez da Eletrobras ser processada por investidores. A ação foi ajuizada pelo escritório The Rosen Law Firm e representa todos que tinham comprado ADRs da empresa entre 10 de fevereiro de 2014 e 24 de junho de 2015.
O motivo foi o mesmo alegado pelos acionistas da Braskem: a empresa falhou ao divulgar informações falsas e ao não descobrir pagamentos feitos em um esquema de corrupção investigado pela Lava Jato.
Em agosto de 2015, o fundo de pensão da cidade de Providence ajuizou a segunda ação contra a companhia alegando os mesmos motivos, mas representando os investidores que compraram papéis de 2010 a junho de 2015.
A negociação de papéis da Eletrobras foi suspensa na bolsa de Nova York em maio deste ano, depois que a companhia deixou de entregar às autoridades norte-americanas o balanço referente a 2014.
Vale
Em maio de 2016, investidores protocolaram uma ação coletiva contra a Vale. Eles alegaram que a mineradora omitiu informações e publicou comunicados falsos sobre suas operações na cidade de Mariana, em Minas Gerais — palco de uma tragédia em novembro de 2015.
No processo, liderado por dois fundos de pensão americanos, eles pedem o ressarcimento de mais de 1 bilhão de dólares para quem detinha papéis entre novembro de 2013 e novembro de 2015.
Desde que a primeira ação foi apresentada, as ADRs ordinárias da Vale registraram ganhos de 3,7%. Já os papéis preferenciais subiram 10,13%. No mesmo período, o S&P 500 subiu 5,83%.
Gerdau
Também em maio deste ano, Donald e Mary Boland, dois investidores individuais, entraram com uma ação coletiva contra a Gerdau.
De acordo com os investidores, eles tiveram prejuízo depois que a siderúrgica foi citada na Zelotes, operação da Polícia Federal que investiga um esquema de pagamento de propina para o cancelamento de multas da Receita Federal.
Desde que a ação foi protocolada, as ADRs preferenciais da Gerdau registraram aumento de 58,66. No mesmo período, o S&P 500 subiu 5,83%.
Bradesco
Em junho, foi a vez do Bradesco ser alvo de duas ações coletivas na justiça americana. O motivo também foram as perdas em razão do suposto envolvimento da companhia no esquema de sonegação investigado na Operação Zelotes.
O presidente do banco, Luiz Carlos Trabusco e outros dois executivos foram acusados por investidores de se envolverem na produção e na divulgação de “declarações falsas e enganosas”. Com isso, dizem os autores da ação, eles esconderam a realidade da empresa, fazendo com que os preços dos papéis fossem “artificialmente inflados”.
Desde a abertura do primeiro processo, as ADRs ordinárias do Bradesco subiram 29,62%, enquanto as preferenciais registraram ganhos de 37,24%. No mesmo período, o S&P 500 oscilou 5,83%.
O que dizem as empresas
A Embraer informou por meio de nota que “ainda não foi citada e não tem informações suficientes para avaliar a relevância financeira da demanda”.
A Braskem disse que contratou um escritório americano especializado para representá-la e que já apresentou defesa preliminar no último dia 6 de julho.
A Vale disse que irá demonstrar “claramente no tribunal de Nova York que sempre agiu de forma responsável e transparente e que essas ações não têm qualquer mérito”.
Já a Gerdau disse que os autores da ação não especificaram o valor dos danos alegados no processo e que “repudia integralmente as alegações dos autores".
O Bradesco informou, em nota, que “entende não ter havido oscilações relevantes no preço das ações da companhia para justificar a propositura de uma discussão judicial”.
A Eletrobras foi procurada, mas até o fechamento da reportagem não enviou poscionamento sobre o caso.