São Paulo - Na noite de ontem, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou a aprovação de um termo de compromisso firmado com o banqueiro André Esteves, CEO do BTG Pactual. Em troca de licenças de softwares e treinamento de pessoal por um período de quatro anos, a autarquia encerrará um processo administrativo que apurava a violação do período de silêncio pelo bilionário, antes do IPO do banco, realizado em abril deste ano.

Pela instrução 400/2003 da CVM, funcionários e porta-vozes ficam proibidos de falar a respeito de operações do tipo antes de publicado o anúncio de encerramento da oferta. Esteves, no entanto, teria dado declarações a respeito da destinação do capital levantado e representatividade do IPO em um momento de incertezas econômicas - o BTG captou 3,6 bilhões de reais no mercado, alcançando o posto de sétima maior abertura de capital no Brasil. 

Em sua defesa, Esteves afirmou que as informações fornecidas à imprensa constavam no prospecto da operação, sem maior poder de influência sobre os investidores. A proposta do fornecimento de tecnologia para extinguir o processo foi oferecida pela CVM e aceita pelo banqueiro.

No total, Esteves irá bancar licenças perpétuas de seis softwares da IBM. Os programas permitem análise de dados e estatísticas do mercado. Para operá-los, 12 pessoas também receberão treinamento financiado pelo empresário.